MPF endurece regras da taxa da seca e pressiona custo logístico no Amazonas
Recomendação expedida em março cobra justificativa técnica das empresas e reacende debate sobre impacto nos preços e na competitividade do
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MPF
Fórum coordenado pelo MPF transforma a regularização fundiária e a governança de terras no Amazonas
Fórum Diálogo Amazonas (FDA) já beneficiou mais de 8.6 mil famílias e impulsiona processos de inclusão territorial e justiça climática
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Condenação marca avanço no combate à violência contra indígenas no Amazonas
Réu é sentenciado a 15 anos e 7 meses por homicídio de indígena em Pauini; casos seguem impulsionados por disputa
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MPF cobra Agencia de Mineração e órgãos ambientais por rigor contra uso ilegal de mercúrio na mineração de ouro
Recomendação pede nulidade de licenças concedidas sem exigência técnica e reforça proibição da substância em garimpos da Amazônia Ocidental O
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MPF cobra destruição imediata de 500 dragas do garimpo ilegal no Rio Madeira
Recomendação aponta risco às comunidades ribeirinhas e indígenas e exige ação coordenada entre órgãos ambientais e forças de segurança O
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Justiça condena União e estado do Amazonas por omissão na implementação da Casa da Mulher Brasileira em Manaus
Sentença foi proferida após ação do MPF; responsáveis devem pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais coletivos por
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Justiça suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas
Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa A pedido do
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Justiça condena administrador de portal por discurso de ódio contra indígenas Tenharim
Após mais de uma década, sentença se torna definitiva e responsabiliza autor por publicações discriminatórias nas redes sociais A Justiça
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MPF cobra cronograma para criação do mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura
Prazo de 120 dias foi determinado pelo STF; Estado deve apresentar planejamento para implementação O Ministério Público Federal (MPF) solicitou
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MPF firma acordo para impedir comércio ilegal de mercúrio líquido utilizado em garimpos na Amazônia
TAC celebrado com a B2Brazil, faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio
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Suframa e MPF intensificam esforços para regularização fundiária e proteção ambiental no Distrito Agropecuário
Visitas in loco e criação de comitê reforçam compromisso com desenvolvimento sustentável e legalidade nas terras do DAS Técnicos da
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MPF intensifica ações contra aeronaves e pistas de garimpo ilegal na Amazônia Legal
Órgãos de aviação e ambientais são pressionados a agir diante de 749 aeródromos clandestinos, incluindo 175 em terras indígenas O
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Justiça federal determina retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determininou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), da adoção imediata de plano emergencial para conter o avanço da doença na Terra Indígena (TI) Yanomami, que contempla, entre outros pontos, o combate ao garimpo ilegal, com a retirada dos infratores.
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MPF pede suspensão de norma do Ministério da Saúde que ampliou uso da cloroquina
Para os procuradores, o plano nacional de testagem é insuficiente, o que inviabiliza a diretriz do ministério de administrar cloroquina
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MPF dá cinco dias para Onyx Lorenzoni explicar demora no pagamento do auxílio de R$ 600
Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de cinco dias para que o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esclareça dificuldades na liberação do auxílio emergencial de R$ 600. O ofício, assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Deborah Duprat, foi enviado nessa segunda-feira (04/05) à pasta.
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