MPF cobra solução para casa indígena sob risco em Parintins
Imóvel que abriga cerca de 100 indígenas apresenta erosão, risco de desabamento, falta de saneamento e condições consideradas insalubres
Trincas nas paredes, afundamento do solo, vazamento de fossa, infestação de roedores e risco de desabamento fazem parte da realidade enfrentada por cerca de 100 indígenas acolhidos na Casa de Trânsito de Parintins.
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar o município de Parintins, o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a adotarem medidas emergenciais e estruturais no local.
O imóvel, localizado na Rua Silva Campos, no Centro de Parintins, às margens do rio Amazonas, abriga indígenas das etnias Sateré-Mawé e Hixkaryana.
Risco estrutural
A ação foi motivada por laudos técnicos e inspeções que identificaram avanço de erosão marginal na área onde está construído o imóvel.
Segundo o MPF, o prédio apresenta trincas, afundamento do solo e risco de desabamento.
As condições internas também são precárias. Há problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, divisórias improvisadas com lençóis, falta de estrutura sanitária adequada, presença de roedores e vazamento de fossa séptica.
Crianças, idosos e pessoas com deficiência estão entre os ocupantes expostos a essas condições.
Moradia precária
O levantamento identificou três grupos distintos vivendo ou utilizando a estrutura.
Há moradores permanentes que ocupam o imóvel há décadas, estudantes indígenas em formação escolar e acadêmica e pessoas que chegam temporariamente a Parintins para acessar serviços de saúde, documentação e outros atendimentos públicos.
A diversidade de perfis, segundo o MPF, exige uma solução que vá além de uma intervenção pontual no prédio.
Medidas urgentes
Entre os pedidos apresentados à Justiça, o MPF quer que a Prefeitura de Parintins adote, em até 15 dias, providências emergenciais.
As medidas incluem reparos na fossa e na cobertura, drenagem provisória, combate a vetores, garantia de água potável e interdição das áreas consideradas sob risco iminente.
O órgão também quer a criação, em até 30 dias, de um grupo interinstitucional com participação do município, Estado, Funai, lideranças indígenas e Diocese de Parintins.
Plano conjunto
Após a criação do grupo, os envolvidos terão 90 dias para apresentar um plano de ação.
O documento deverá indicar se a solução passa por obras de contenção da área ou pela realocação das famílias para outro local seguro.
Também foi solicitado um cadastro individualizado dos ocupantes da Casa de Trânsito no prazo de 60 dias.
Para pressionar pelo cumprimento das determinações, o MPF pediu multa diária de R$ 5 mil para cada ente público que descumprir as obrigações estabelecidas pela Justiça.
Os pedidos serão analisados pela 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas.
A ação expõe um problema que ultrapassa a precariedade de um imóvel. Para dezenas de indígenas que dependem da Casa de Trânsito para morar, estudar ou buscar atendimento em Parintins, a ausência de uma solução significa conviver diariamente com riscos que já foram identificados pelos próprios órgãos públicos.