TCE-AM julga 56 processos nesta terça-feira
Subtítulo: Sessão do Tribunal Pleno reúne recursos, prestações de contas e representações envolvendo órgãos estaduais e municípios do Amazonas.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve analisar 56 processos nesta terça-feira (18), durante a 25ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A reunião está marcada para as 10h e será conduzida pela presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins.
A pauta reúne casos que envolvem órgãos estaduais e administrações municipais, além de recursos apresentados contra decisões anteriores do próprio Tribunal.
Dos 56 processos previstos para análise, dez são julgamentos adiados de sessões anteriores. Nesse grupo estão cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração.
Outros 46 processos fazem parte da pauta regular, sendo 20 recursos, 11 representações, seis embargos de declaração, cinco prestações de contas, duas cobranças executivas de débitos, um acompanhamento e um processo de admissão de pessoal.
Wilson Lima e Detran-AM
Um dos processos que deve passar pelo plenário é uma representação com pedido de medida cautelar envolvendo o governador Wilson Lima e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
A representação foi apresentada por Mauricio Wilker de Azevedo Barreto e está entre os julgamentos que haviam sido adiados. O processo está com vista ao conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.
A presença do caso na pauta não significa que as irregularidades apontadas tenham sido confirmadas. A decisão cabe aos conselheiros após a análise do processo.
Interior na pauta
Municípios do interior também aparecem entre os processos previstos para esta terça-feira.
Em Humaitá, uma representação busca apurar possíveis irregularidades relacionadas ao Posto de Endemias da comunidade Cristolândia.
Outro caso envolve a Câmara Municipal de Novo Aripuanã e trata da ausência de divulgação de contratos administrativos de 2023 e 2024 no Portal da Transparência da Casa Legislativa.
Além desses casos, os conselheiros devem analisar prestações de contas e recursos relacionados à administração e ao uso de recursos públicos no Amazonas.
A sessão do Tribunal Pleno terá transmissão pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube e Facebook.