MPF avança em investigação sobre possível contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari

Reunião entre Ministério Público Federal, indígenas, Funai e Mineração Taboca define participação da comunidade em vistoria técnica prevista para julho e busca acelerar apuração dos impactos ambientais.

A investigação sobre possíveis impactos ambientais provocados pela atividade mineradora na Terra Indígena Waimiri Atroari ganhou um novo capítulo nesta semana. O Ministério Público Federal (MPF) reuniu, em Manaus, representantes da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Mineração Taboca para discutir os avanços do inquérito civil que apura a contaminação de rios e igarapés próximos à mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo.

O encontro teve como principal objetivo alinhar os próximos passos da investigação, que analisa possíveis danos ambientais em importantes cursos d’água da região, entre eles o Igarapé Jacutinga e os rios Tiaraju e Alalaú, utilizados pelas comunidades indígenas para alimentação, transporte, abastecimento e práticas tradicionais.

Durante a reunião, o procurador da República André Luiz Porreca destacou que levantamentos técnicos já identificaram a presença de metais pesados, como chumbo e alumínio, nas águas da região. Segundo ele, informações da Agência Nacional de Mineração (ANM) indicam que o extravasamento de barragens pode estar relacionado à contaminação investigada.

O representante do MPF ressaltou que, embora a mineração seja uma atividade legalmente permitida, ela deve obedecer rigorosamente às normas ambientais e constitucionais destinadas à proteção do meio ambiente e das populações afetadas.

Comunidades relatam impactos

Lideranças Waimiri Atroari e representantes da Funai apresentaram relatos sobre mudanças significativas observadas nos rios ao longo dos últimos anos. Entre os principais problemas apontados estão a mortandade de peixes, botos, tartarugas e árvores, além do aparecimento de espuma, alterações na coloração e no odor da água e mudanças no sabor do pescado consumido pelas aldeias.

Segundo os indígenas, os episódios mais críticos costumam ocorrer durante o período chuvoso, quando estruturas de contenção da mineradora atingiriam seu limite operacional, permitindo o carreamento de sedimentos para os cursos d’água. Também foi citado o comprometimento ambiental do igarapé Orquídea.

Com cerca de 2.800 indígenas distribuídos em 92 aldeias, o povo Waimiri Atroari depende diretamente desses recursos hídricos para sua alimentação, deslocamento e utilização de plantas medicinais.

As lideranças também manifestaram preocupação com possíveis reflexos na saúde das comunidades, especialmente entre crianças, relatando episódios de vômitos após contato com a água, além de casos de anemia e aumento da ansiedade entre os moradores.

Empresa apresenta posicionamento

Representantes da Mineração Taboca afirmaram que a empresa mantém disposição para o diálogo e informou que novos estudos ambientais envolvendo solo, vegetação, peixes e qualidade da água estão em andamento.

A defesa técnica da mineradora argumentou que existem divergências metodológicas em relação aos laudos apresentados ao MPF e sustentou que alterações na turbidez da água também podem estar associadas ao elevado volume de chuvas registrado na região. A empresa informou ainda que suas barragens operam dentro da capacidade prevista.

Durante a reunião, foi proposta a criação de um grupo técnico conjunto entre a empresa e a Associação Comunidade Waimiri Atroari para padronizar futuras coletas e análises ambientais, reduzindo divergências sobre os resultados obtidos.

Os representantes indígenas solicitaram ainda informações detalhadas sobre os produtos químicos utilizados no processo de beneficiamento do minério.

Próximos passos

Como encaminhamento da reunião, ficou definido que representantes Waimiri Atroari acompanharão a próxima vistoria técnica da Agência Nacional de Mineração, prevista para julho deste ano. A comunidade deverá indicar aos fiscais os locais considerados mais críticos, identificados a partir da ocorrência de espuma, odores e outros sinais observados pelos moradores.

A Mineração Taboca comprometeu-se a oferecer apoio logístico para viabilizar a participação dos indígenas durante a fiscalização.

Após a conclusão da vistoria e dos novos estudos técnicos, o MPF deverá convocar uma nova reunião para discutir medidas voltadas à mitigação e eventual reparação dos impactos ambientais identificados.

O Ministério Público também informou que requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a realização de uma inspeção complementar na área, cuja participação dos indígenas ainda será avaliada pelo órgão ambiental.

A investigação é conduzida pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, especializado no combate a ilícitos relacionados à atividade minerária nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, por meio do Inquérito Civil nº 1.13.000.002675/2025-46.