Grace marca história no TJAM e Cidade tem 5 dias para decidir
Advogada lidera votação para o Quinto Constitucional e integra lista tríplice com Marco Choy e Carlos Alberto Ramos Filho; escolha final caberá ao governador
A advogada Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini liderou nesta terça-feira (11) a votação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a formação da lista tríplice do Quinto Constitucional e avançou à etapa final da escolha para uma cadeira de desembargador.
Com 21 votos, Grace ficou à frente de Marco Aurélio de Lima Choy, que recebeu 20, e de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, com 18. Os três nomes serão encaminhados ao governador Roberto Cidade, que terá cinco dias para definir quem ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira.
A presença de Grace entre os três finalistas representa um marco para a participação feminina nesse processo no Judiciário amazonense.
A disputa já havia ganhado caráter histórico na etapa anterior, quando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) formou pela primeira vez uma lista sêxtupla com paridade de gênero, reunindo três mulheres e três homens.
Além de Grace, integravam a lista Giselle Falcone Medina e Carmem Valerya Romero Salvioni. Entre os homens estavam Marco Choy, Carlos Alberto Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero.
A votação no TJAM reduziu a relação de seis para três nomes e colocou Grace como única mulher na fase decisiva.
Votação muda o desenho da disputa
O resultado do Tribunal Pleno também alterou a ordem observada na consulta realizada anteriormente pela advocacia.
Grace, que não havia liderado a votação entre advogados e advogadas, terminou como a mais votada entre os desembargadores. Marco Choy ficou em segundo lugar no Pleno, seguido por Carlos Alberto Ramos Filho.
A mudança mostra que a consulta da categoria e a escolha feita pelo Tribunal têm pesos e dinâmicas próprias dentro do processo do Quinto Constitucional.
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o mecanismo reserva parte das vagas nos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
Na vaga destinada à advocacia, a OAB apresenta seis nomes. O tribunal escolhe três e encaminha a lista ao chefe do Poder Executivo, responsável pela nomeação.
Palavra final será de Roberto Cidade
Com a lista tríplice definida, a decisão deixa o TJAM e passa ao governador.
Roberto Cidade poderá escolher qualquer um dos três nomes, sem obrigação de seguir a ordem de votação do Tribunal.
A escolha definirá quem sucederá Domingos Jorge Chalub Pereira, aposentado após mais de duas décadas no TJAM.
Depois da nomeação, caberá ao Tribunal estabelecer os procedimentos para a posse do novo desembargador.
Três trajetórias conhecidas da advocacia
Os finalistas possuem trajetórias consolidadas no meio jurídico amazonense.
Grace Benayon já presidiu a OAB Amazonas e, em 2021, tornou-se a primeira mulher a comandar a Seccional em quase nove décadas.
Marco Choy presidiu a OAB-AM entre 2016 e 2021. É procurador do Município de Manaus e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Carlos Alberto Ramos Filho é procurador do Estado, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e já dirigiu a Faculdade de Direito da instituição.
A decisão de Roberto Cidade encerrará um processo que começou na advocacia, passou pelo Tribunal e agora chega ao Executivo com um componente adicional de simbolismo: a presença de uma mulher entre os três nomes que disputam a vaga.
Fotos: Arquivo/Arte