TCE-AM avança em programa inédito para fortalecer educação nos municípios do Amazonas
Tribunal realiza nova formação com redes municipais e entra na fase prática de metodologia voltada à melhoria dos indicadores educacionais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) avançou em mais uma etapa do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa considerada inédita no país e que busca fortalecer os indicadores da educação básica nos municípios amazonenses por meio de planejamento, acompanhamento técnico e formação continuada.
A nova formação, realizada nesta quinta-feira (14/5), reuniu os pontos focais das redes municipais de ensino responsáveis pela implementação da metodologia nas escolas públicas. O encontro marca a entrada do programa em uma fase considerada estratégica: a execução prática das ações planejadas pelas unidades de ensino ao longo dos últimos meses.
Criado em alinhamento com o Plano Nacional de Educação (PNE), as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4 da Organização das Nações Unidas (ONU), o programa foi estruturado para enfrentar desafios históricos da educação no Amazonas, especialmente as desigualdades regionais, os baixos índices de desempenho escolar e as dificuldades logísticas enfrentadas pelos municípios do interior.
Atualmente, a iniciativa conta com adesão de 58 municípios amazonenses e utiliza o método PDCA como ferramenta de gestão para acompanhamento e melhoria dos indicadores educacionais.
Nova etapa
Durante a formação, os participantes receberam orientações sobre as etapas “D”, “C” e “A” do método. A fase “D” corresponde à execução das ações previstas nos Planos de Ação elaborados pelas escolas. Já a etapa “C” envolve o monitoramento contínuo dos indicadores educacionais e o acompanhamento das metas estabelecidas. Por fim, a fase “A” trata da adoção de medidas corretivas e da padronização de práticas que apresentarem melhores resultados.
Segundo a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o programa entra agora em um momento decisivo para transformação dos planejamentos em ações concretas dentro das redes municipais.
“Estamos entrando em uma nova fase do programa, em que o planejamento construído pelas escolas começa a se transformar em ações práticas dentro das redes municipais”, afirmou.
Além das orientações sobre o método PDCA, os pontos focais também receberam treinamento sobre o cronograma bimestral de coleta de indicadores educacionais e sobre o uso da Plataforma de Gestão utilizada pelo programa.
Monitoramento
Outra novidade apresentada durante o encontro foi uma ferramenta complementar de acompanhamento curricular, criada para auxiliar municípios que ainda não realizam monitoramento sistemático dos componentes curriculares nas escolas.
O programa envolve diferentes setores do Tribunal de Contas e conta com apoio direto da presidência e da Corregedoria da Corte, consolidando uma atuação que alia fiscalização, orientação técnica e formação educacional continuada.
Para o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, a metodologia fortalece o planejamento das redes municipais e amplia a capacidade de acompanhamento dos resultados educacionais.
Os pontos focais participantes do programa são responsáveis por disseminar a metodologia nos municípios e auxiliar gestores escolares na implementação das ações voltadas aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
Nos primeiros meses da iniciativa, os participantes passaram por formações relacionadas à etapa “P” do método PDCA, focada no planejamento. Nesse período, as escolas trabalharam na identificação de problemas, definição de metas e elaboração de planos de ação voltados à melhoria dos indicadores educacionais.
A principal entrega desta fase foi justamente a construção dos Planos de Ação das escolas municipais, documento que servirá como base para execução das medidas ao longo do ano letivo.
Foto: Joel Arthus