Empresa deve informar número de consumidores afetados e como será feito o abatimento em valores cobrados ao fim do mês. Empresa tem, no máximo, dez dias corridos para apresentar resposta
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Atendimento é por ordem de classificação, e é realizado das 8h às 11h, e de 13h a 15h, na sede da secretaria, situada à rua Waldomiro Lustoza, nº 255, bairro Japiim, na zona Sul de Manaus
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Secretário Alex Del Giglio destacou que a conjuntura permite realização de investimentos fundamentais para retomada da economia, gerando emprego, renda e desenvolvimento, gerando retorno na arrecadação
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Benefício é disponibilizado para 470 mil estudantes da Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio das redes públicas de ensino
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Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Desobediência à decisão resultará em multa diária de R$ 5 mil, limitados a 30 dias de multa
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Anuência para a expedição da licença foi dada a partir da aprovação pelo Iphan do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico apresentado pela UGPE do governo estadual
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Estado perdeu mais de 4 mil km² de floresta amazônica. Desmatamento do bioma aumentou 15% entre 2018 a 2021. Áreas mais afetadas são o Território Indígena Karipuna e a Reserva Extrativista Jaci-Paraná
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A Lei 5.777/2022, proíbe a cobrança de multa por meio do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) no mesmo boleto, fatura ou conta no qual se remunere esses serviços
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Osíris M. Araújo da Silva (*) Artigo da revista Forbes destaca que, no país e no mundo, o ano de
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Palestra ‘Posicionados para Dominar o Mundo’ integra o evento Tedx Parque Mindu no próximo dia 18 de fevereiro de 19h
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Governo diz que quer estimular a mineração artesanal, principalmente, na Amazônia, mas, ambientalistas afirmam que os decretos vão abrir caminho
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Filha de dois fundadores da banda – o flautista Alfredo Jatobá e a vocalista Jane Jatobá – a artista grava
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Escola Estadual de Tempo Integral Maria Arminda tem 18,5% de alunos venezuelanos e foi uma das mais de 360 escolas recuperadas durante a gestão do governador Wilson Lima
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Kit gerador de energia solar será adquirido com recursos repassados à entidade, pelo governo do Amazonas, por meio de edital do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS)
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Molho de pimenta caseiro e chocolates foram apreendidos, por falta de informações sobre validade do produto, na embalagem. Órgão de fiscalização agiu após denúncia de consumidora
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