TCE-AM julga 53 processos nesta terça-feira
Sessão do Tribunal Pleno começa às 10h e terá análise de recursos, representações, contas anuais e auditoria
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (1º), a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com 53 processos previstos para julgamento. A sessão começa às 10h e será conduzida pela presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins.
Os trabalhos poderão ser acompanhados ao vivo pelas redes sociais do Tribunal, incluindo Facebook e YouTube.
Dos 53 processos, quatro retornam ao plenário depois de terem sido retirados de pautas anteriores. A relação inclui uma representação, dois recursos e uma prestação de contas anual.
Pauta do dia
Outros 49 processos integram a pauta regular da sessão. Entre eles estão 15 representações e 15 recursos, além de sete embargos de declaração e sete prestações de contas anuais.
Os conselheiros também devem analisar quatro cobranças executivas relacionadas a débitos imputados ou multas e uma auditoria de conformidade.
As decisões tomadas durante a sessão passam a integrar os julgamentos do Tribunal Pleno e podem envolver gestores, órgãos públicos e demais responsáveis submetidos à fiscalização da Corte de Contas.
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM