TCE-AM julga 94 processos em sessão desta quarta-feira
Recursos, representações e prestações de contas concentram a maior parte da pauta do Tribunal de Contas do Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quarta-feira (8), a partir das 10h, a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com uma pauta composta por 94 processos envolvendo fiscalização da administração pública, análise de contas e julgamento de recursos.
A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Tribunal, permitindo o acompanhamento das decisões por gestores públicos, órgãos de controle e pela sociedade.
Do total de processos previstos para julgamento, 88 integram a pauta do dia e outros seis retornam à apreciação dos conselheiros após pedidos de vista ou adiamentos em sessões anteriores.
Entre os processos novos, os recursos representam o maior volume da pauta, com 25 processos. Em seguida aparecem 18 representações, 16 embargos de declaração e 12 prestações de contas anuais. Também serão analisados oito processos de acompanhamento, cinco cobranças executivas de débitos, um termo de ajustamento de gestão, uma auditoria, uma denúncia e uma tomada de contas.
A pauta de adiados reúne três recursos, uma representação, uma prestação de contas anual e um embargo de declaração.
As sessões do Tribunal Pleno constituem o principal espaço de deliberação do TCE-AM, responsável por apreciar processos relacionados à fiscalização dos recursos públicos, ao julgamento das contas de gestores estaduais e municipais e à análise de representações, auditorias e demais procedimentos de controle externo.
A transmissão ao vivo estará disponível nos canais oficiais do Tribunal no YouTube e Facebook.
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM