TCE-AM inicia corrida por excelência em avaliação nacional dos tribunais
Corte amazonense iniciou alinhamento interno e preparação estratégica para a próxima avaliação da Atricon, que medirá eficiência, fiscalização, transparência e impacto social dos tribunais de contas brasileiros
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início nesta quinta-feira (28) à preparação interna para a próxima edição do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), avaliação nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A reunião preparatória foi realizada na Escola de Contas Públicas (ECP) e reuniu diretores, chefes de departamentos e divisões da Secretaria de Controle Externo (Secex), marcando o começo de uma série de alinhamentos estratégicos voltados às mudanças previstas para o novo modelo de avaliação, que deverá ocorrer em 2027.
Considerado um dos principais instrumentos de análise institucional dos tribunais de contas brasileiros, o MMDI-TC avalia critérios ligados à transparência, fiscalização, governança, estrutura administrativa e capacidade das cortes em gerar impactos efetivos para a sociedade por meio do controle dos recursos públicos.
Busca pela excelência
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que alcançar um alto desempenho na avaliação nacional representa mais do que reconhecimento institucional. Segundo ela, o resultado demonstra a capacidade do tribunal em cumprir sua função constitucional de fiscalização em benefício da população.
“Quando o Tribunal alcança um nível elevado de avaliação, isso demonstra que a instituição está executando bem o seu papel constitucional, fiscalizando corretamente os recursos públicos e entregando resultados que impactam a sociedade. O objetivo é fortalecer cada vez mais o controle externo e garantir que o cidadão tenha retorno efetivo desse trabalho”, afirmou.
A movimentação interna do TCE-AM ocorre em um momento em que os tribunais de contas de todo o país buscam modernizar procedimentos, ampliar mecanismos de transparência e reforçar a atuação voltada à efetividade das políticas públicas.
Novo modelo
Integrante do Comitê do MMDI-TC no TCE-AM, Edirley Oliveira explicou que a Corte amazonense já acompanha as discussões nacionais sobre as mudanças previstas para a próxima metodologia de avaliação.
Segundo ele, a preparação antecipada permitirá ao tribunal compreender os novos critérios e adaptar seus processos internos às exigências futuras da Atricon.
“Nós estamos acompanhando os testes-piloto, participando das reuniões e reunindo informações para entender os caminhos que a Atricon vai seguir. Já temos uma noção das mudanças e criamos até um protótipo de auditoria com ênfase em resultados e impactos”, explicou.
Foco nos resultados
A tendência, de acordo com os debates já iniciados nacionalmente, é que a próxima edição do MMDI-TC tenha foco ainda maior nos impactos concretos gerados pelos tribunais de contas na vida da população.
A avaliação deve priorizar indicadores ligados à atividade-fim das cortes, especialmente à qualidade das fiscalizações, efetividade do controle externo e capacidade de produzir resultados sociais mensuráveis.
“Hoje já está confirmado que o TCE do Amazonas possui ótima estrutura. Agora a avaliação vai analisar capacidade, habilidade e atitude. O foco será muito mais nos resultados das ações do Tribunal e nos impactos reais causados na sociedade”, destacou Edirley Oliveira.
Nos últimos anos, o TCE-AM vem intensificando ações de modernização administrativa, digitalização de processos e fortalecimento de mecanismos de transparência, além da ampliação de programas voltados à fiscalização orientativa e ao acompanhamento de políticas públicas no Amazonas.
Fotos: Joel Arthus