TCE-AM amplia ações contra queimadas e estiagem no Amazonas
Com 32 municípios em emergência, Corte de Contas intensifica orientações aos gestores e participa de articulação entre instituições estaduais
Com os 62 municípios do Amazonas afetados pela estiagem e mais de 21 mil focos de incêndio combatidos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) intensificou sua atuação preventiva para fortalecer as respostas do poder público aos impactos ambientais e sociais da crise climática no estado.
A participação da Corte de Contas nesse esforço foi destacada durante reunião realizada na quarta-feira (14), que reuniu a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o governador Roberto Cidade e representantes dos Poderes e órgãos autônomos. O encontro buscou alinhar estratégias de enfrentamento às queimadas, à seca e aos riscos à saúde da população.
O cenário exige atenção. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, entre 1º de junho e 12 de outubro foram registradas 3.575 ocorrências de incêndios urbanos e florestais. Nesse período, aproximadamente mil bombeiros e brigadistas participaram das operações de combate.
A estiagem também alcança todo o território amazonense, com 32 municípios em situação de emergência, conforme levantamento atualizado em 13 de outubro.
Prevenção começa pela gestão municipal
Para a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o enfrentamento dos problemas ambientais exige planejamento, articulação institucional e preparação dos gestores públicos.
“O Tribunal de Contas do Amazonas, além de fiscalizar, orienta os gestores e atua na prevenção, contribuindo para a proteção do meio ambiente e da população. É fundamental que as instituições estejam unidas diante de um problema que afeta diretamente a vida dos amazonenses”, afirmou.
Entre as iniciativas desenvolvidas pela Corte está o Curso de Gestão do Patrimônio Florestal, que já alcançou mais de 40 municípios. A capacitação prepara gestores para identificar riscos, aperfeiçoar o planejamento ambiental e adotar medidas preventivas contra queimadas.
O Tribunal também emite alertas sobre a necessidade de fortalecer as Defesas Civis municipais, ampliar a estrutura de brigadistas e melhorar a integração com o Corpo de Bombeiros.
Essas ações são acompanhadas pelo Comitê de Enfrentamento às Queimadas do TCE-AM, responsável por apoiar iniciativas de orientação e controle.
Resposta integrada à crise ambiental
A reunião contou ainda com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público, Assembleia Legislativa (Aleam) e Defensoria Pública.
O governador Roberto Cidade apresentou medidas adotadas pelo Executivo e defendeu a cooperação entre as instituições para enfrentar os efeitos da estiagem e dos incêndios.
A articulação ganha relevância diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios do interior, onde as distâncias, a logística e as limitações orçamentárias podem comprometer a capacidade de resposta às emergências.
Ao ampliar sua atuação preventiva, o TCE-AM reforça a importância do controle público na proteção ambiental. Mais do que acompanhar gastos e cobrar providências, o desafio é contribuir para que os municípios estejam preparados antes que as emergências se agravem.
Foto: Filipe Jazz/Dicom TCE-AM