Corte de Contas inicia julgamentos virtuais e acelera modernização no Amazonas
Primeiras sessões digitais das Câmaras começam na próxima semana com mais de 300 processos previstos para análise
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia, na próxima semana, uma nova fase do processo de modernização da Corte com a realização das primeiras sessões do Plenário Virtual nas Câmaras do tribunal. A medida marca a entrada efetiva dos julgamentos digitais na rotina do órgão após a conclusão da etapa de treinamentos com conselheiros, auditores, procuradores e equipes técnicas.
A estreia do novo sistema ocorrerá entre os dias 18 e 22 de maio, durante a sessão virtual da 1ª Câmara, que já possui cerca de 150 processos pautados. Na sequência, entre os dias 25 e 29 de maio, será realizada a sessão da 2ª Câmara, com previsão de análise de 161 processos.
A implantação do plenário virtual é considerada uma das principais apostas da atual gestão do TCE-AM para acelerar a tramitação processual e ampliar a eficiência dos julgamentos sem comprometer a transparência e a segurança jurídica.
Segundo a conselheira-presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins, a conclusão dos treinamentos representa um passo importante dentro da estratégia de modernização tecnológica da Corte.
“Estamos avançando de forma planejada e responsável na implementação do plenário virtual. A conclusão dos treinamentos e o início das primeiras sessões representam mais um passo importante para tornar a tramitação processual mais eficiente, sem abrir mão da transparência, da segurança jurídica e da qualidade das decisões”, afirmou.
Novo formato
Diferente das sessões presenciais tradicionais, o plenário virtual funcionará ao longo de toda a semana. As sessões serão abertas às segundas-feiras e encerradas ao meio-dia das sextas-feiras, permitindo que votos, manifestações e demais etapas processuais ocorram dentro desse período.
O diretor de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), Saulo Coelho Lima, explicou que o novo modelo foi desenvolvido para ampliar a capacidade de julgamento da Corte e tornar mais dinâmico o fluxo processual.
“O plenário virtual foi desenvolvido para ampliar as possibilidades de julgamento e dar mais eficiência ao fluxo processual. Os processos que demandarem discussão continuam podendo ser levados para sessão presencial, garantindo o espaço necessário para o debate”, destacou.
De acordo com o tribunal, neste primeiro momento as sessões digitais deverão ocorrer de forma intercalada com as presenciais nas Câmaras. Apesar de a regulamentação permitir julgamentos virtuais semanais, a tendência inicial será de alternância entre os dois formatos.
Modernização
O funcionamento do plenário virtual foi regulamentado pela Resolução nº 01/2026 do TCE-AM, que estabelece regras para confirmação de presença, sustentação oral, pedidos de destaque, votação e eventual envio de processos para julgamento presencial.
O sistema também prevê geração automática de quórum, acompanhamento digital das etapas da sessão e emissão eletrônica das certidões de julgamento.
Nos bastidores do tribunal, a implantação do modelo virtual é vista como mais um movimento da atual gestão para consolidar uma atuação baseada em tecnologia, digitalização e modernização administrativa. Nos últimos meses, o TCE-AM também avançou em iniciativas como o uso de inteligência artificial integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI-IA) e a ampliação de ferramentas digitais voltadas ao acompanhamento processual.
Foto: Filipe Jazz