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Salário de juiz no Amazonas supera orçamento anual de cidade ribeirinha

Em 2024, magistrado recebeu R$ 591 mil em um único mês, valor superior ao que municípios como Santa Isabel do Rio Negro têm para investir em políticas públicas ao longo de todo o ano

O pagamento de um salário de R$ 591 mil a um juiz no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, acendeu o alerta para o abismo entre os poderes no Brasil e a realidade enfrentada por cidades do interior amazônico. O valor, pago em 2024, supera o orçamento anual que muitos municípios do estado dispõem para áreas essenciais como saúde, educação, transporte e infraestrutura.

Santa Isabel do Rio Negro, com pouco mais de 20 mil habitantes, é uma das dezenas de cidades amazonenses isoladas, com acesso restrito e altos índices de vulnerabilidade social. Enquanto a prefeitura precisa fazer malabarismos para manter serviços básicos, a Justiça autorizou o pagamento de benefícios retroativos e penduricalhos que engordaram o salário do magistrado.

A revelação foi feita por uma reportagem nacional que expôs os supersalários de membros do Judiciário em todo o país. No caso do Amazonas, a distorção é ainda mais chocante: os rendimentos de um único servidor do alto escalão do poder Judiciário ultrapassam o total que o Executivo municipal tem para cuidar da população durante todo o ano.

Especialistas apontam que, apesar de legais, os chamados “penduricalhos” — como indenizações por férias não gozadas, retroativos, auxílios diversos — distorcem o teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 44.008,52, o que fere o princípio da moralidade administrativa.

Enquanto isso, escolas em comunidades indígenas seguem sem merenda, postos de saúde operam sem médicos e moradores enfrentam dificuldade até para tirar documentos. A disparidade lança luz sobre a urgência de uma reforma no sistema de remuneração do serviço público, especialmente nos tribunais superiores e estaduais.

A situação exposta em Santa Isabel do Rio Negro não é exceção, mas reflexo de uma estrutura que favorece os que já têm privilégios, em detrimento de uma população que depende do mínimo para sobreviver na floresta.

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