TCE-AM promove seminário sobre gestão ambiental para proteger o patrimônio florestal do Amazonas

Com mais de 300 participantes, evento busca integrar poder público e sociedade na proteção dos recursos naturais e promoção da sustentabilidade

Com o objetivo de fortalecer a prevenção às queimadas e proteger o patrimônio florestal do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (30/4), um seminário seguido de oficinas práticas. O evento, que reuniu mais de 300 especialistas, gestores públicos e representantes de órgãos ambientais, marca o início das ações presenciais do Programa em Gestão do Patrimônio Florestal do Amazonas, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) da Corte.

“O cuidado com o nosso patrimônio florestal não é apenas um dever institucional, mas uma responsabilidade compartilhada entre poder público e sociedade”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, ressaltando a importância da ação conjunta para a preservação da Amazônia.

O seminário, que lotou o auditório principal do TCE, foi destinado a técnicos municipais e estaduais das áreas de meio ambiente, agricultura e defesa civil, e terá desdobramentos nas regiões Sul do Amazonas e na Região Metropolitana de Manaus. A educação ambiental e a gestão integrada foram temas centrais do evento, que também se propôs a fortalecer a fiscalização e políticas de sustentabilidade.

Durante a abertura, o diretor da ECP, professor Alexandre Rivas, destacou a importância da atuação preventiva do Tribunal em relação às questões ambientais. “A floresta, os rios e os recursos naturais são patrimônios do Estado, assim como o orçamento público. A Escola de Contas inicia esse programa com foco imediato na prevenção das queimadas, mas com uma visão de longo prazo para políticas de sustentabilidade”, afirmou Rivas.

O professor Sérgio Gonçalves (UFAM) trouxe dados alarmantes, indicando que aproximadamente um em cada três focos de calor registrados no Amazonas está relacionado ao desmatamento ilegal. Esse alerta reforçou a urgência de ações integradas para conter o avanço do desmatamento e as queimadas.

Desafios e soluções para a sustentabilidade

O presidente do IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), Gustavo Picanço, abordou os desafios da eficácia do licenciamento ambiental frente aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Já a diretora do Cemaden, Regina Célia Alvalá, destacou o papel essencial do monitoramento climático e dos alertas de risco como ferramentas cruciais para a gestão ambiental preventiva.

“Todo sistema de prevenção a desastres precisa envolver União, Estados, municípios e a própria população. Trabalhamos para que cada cidadão também perceba o risco e atue para proteger sua vida e seu território”, disse Alvalá, enfatizando a importância da conscientização da sociedade.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, elogiou a iniciativa do TCE-AM e destacou o papel essencial dos órgãos de controle na implementação e avaliação de políticas públicas ambientais. “O Tribunal do Amazonas é pioneiro ao incorporar o controle do ativo ambiental em sua atuação. Isso inspira outras cortes e reforça que floresta em pé também precisa de fiscalização e gestão. É uma agenda que exige inovação, financiamento e novas matrizes econômicas”, afirmou Taveira.

Oficina prática e próximos passos

À tarde, o evento prosseguiu com uma oficina prática comandada por Mauro Cristo Castro (MiO/Unicef), reunindo representantes de municípios da Região Metropolitana de Manaus e do Sul do Amazonas. O objetivo foi mapear desafios e apontar soluções para o combate às queimadas, com foco em ações de prevenção e educação ambiental.

Jonas Almeida Rocha, diretor de Controle Ambiental do TCE-AM, ressaltou a importância do seminário e da colaboração entre os órgãos. “Esse seminário é uma oportunidade de avaliar o que falhou no ano passado e avançar. Muitas representações chegaram ao Tribunal por causa das queimadas. A partir delas, conseguimos provocar mudanças, como a contratação de brigadistas e investimentos na ponta. Agora é hora de aprimorar o que já começou a dar certo”, afirmou Almeida.

O evento encerra hoje, com a consolidação das propostas discutidas e a definição dos próximos passos do programa, que promete ser um marco no combate às queimadas e na preservação do meio ambiente no Amazonas.

Foto: Ana Cláudia Jatahy / ECP