DESTAQUETRANSPARÊNCIA

Concurso do TCE-AM atrai 290 pesquisadores do Brasil e exterior

Com 175 artigos inscritos, iniciativa amplia o debate científico sobre controle externo, governança climática e desafios ambientais da Amazônia

A Amazônia está no centro de um debate científico que ultrapassa as fronteiras brasileiras. Pesquisadores de diferentes regiões do país e de três nações estrangeiras participaram da terceira edição do Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que encerrou as inscrições com 175 trabalhos assinados por 290 autores.

A iniciativa alcançou 37 cidades de 18 estados e do Distrito Federal, além de pesquisadores residentes na Alemanha, Argentina e Equador. Dos artigos recebidos, 59 vieram de fora do Amazonas, o equivalente a aproximadamente um terço das inscrições.

Mais do que a diversidade geográfica, os números revelam o interesse crescente por temas que relacionam administração pública, fiscalização dos recursos e sustentabilidade ambiental, especialmente em uma região onde os desafios territoriais e climáticos exigem soluções adaptadas à realidade amazônica.

Entre os assuntos mais procurados estão governança climática e auditoria ambiental, com 30 artigos inscritos em cada categoria. O Dossiê Amazônia, um dos eixos centrais desta edição, concentrou 82 trabalhos, correspondentes a 47% do total.

A escolha desses temas ganha significado especial em 2026, quando o TCE-AM completa 16 anos de atuação em auditoria ambiental, área que busca avaliar a aplicação de políticas públicas e a efetividade das ações voltadas à proteção do meio ambiente.

Conhecimento científico a serviço da fiscalização

A aproximação entre os tribunais de contas e a comunidade acadêmica representa uma oportunidade de ampliar a produção de conhecimento aplicável ao controle externo.

Tradicionalmente associados à fiscalização de despesas, contratos e contas públicas, os órgãos de controle também enfrentam demandas relacionadas à avaliação de políticas ambientais, à gestão dos recursos naturais e aos impactos das mudanças climáticas.

Na Amazônia, essas questões assumem características próprias. As grandes distâncias, as dificuldades de acesso a comunidades isoladas e as particularidades ambientais tornam mais complexos tanto a execução quanto o acompanhamento das políticas públicas.

Nesse contexto, pesquisas científicas podem contribuir com metodologias, indicadores e análises capazes de aperfeiçoar o trabalho de fiscalização e subsidiar decisões administrativas.

Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a participação de pesquisadores de diferentes localidades demonstra o fortalecimento da relação entre a Corte de Contas e o meio acadêmico.

“É uma alegria ver nosso concurso alcançar pesquisadores de diferentes regiões do Brasil e até de outros países. Esse resultado reforça o compromisso do Tribunal com a valorização da pesquisa e a disseminação do conhecimento”, afirmou.

A participação também alcançou municípios do interior amazonense, como Parintins, Maués, Manacapuru, Nova Olinda do Norte, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, permitindo que diferentes perspectivas regionais integrem o debate científico.

O vice-presidente do Tribunal e presidente da Comissão da Revista, conselheiro Josué Cláudio Neto, destacou o interesse da comunidade científica pelos desafios amazônicos.

Segundo ele, os estudos apresentados ampliam as discussões sobre controle externo e questões ambientais, aproximando pesquisadores das necessidades enfrentadas pela administração pública.

Seleção avaliará 139 trabalhos

Com o encerramento das inscrições, o concurso entrou nesta terça-feira (20) na etapa de avaliação científica.

Dos 175 artigos apresentados, 139 foram considerados aptos após a análise preliminar de admissibilidade e seguem para avaliação de especialistas com titulação de mestrado e doutorado.

O processo utiliza o sistema de dupla revisão cega, metodologia em que autores e avaliadores não conhecem a identidade uns dos outros. O procedimento busca reduzir possíveis interferências pessoais e garantir maior imparcialidade na análise dos trabalhos.

A avaliação prossegue até 9 de novembro. O resultado preliminar está previsto para o dia 10, seguido do período de recursos, entre 11 e 13 de novembro. A homologação definitiva deverá ocorrer em 16 de novembro.

A cerimônia de premiação será realizada em 14 de dezembro, na sede do TCE-AM, em Manaus, simultaneamente ao lançamento de duas edições da Revista do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas.

Além de reconhecer a produção acadêmica, o concurso cria condições para que estudos sobre a Amazônia circulem em espaços institucionais ligados à fiscalização e à gestão pública.

O desafio será fazer com que esse conhecimento ultrapasse as publicações científicas e contribua efetivamente para o aprimoramento das políticas públicas, especialmente em áreas nas quais a proteção ambiental e o desenvolvimento regional precisam caminhar juntos.

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