Órgãos de controle discutem desafios do Custo Amazônico
Seminário promovido pelo TCE-AM e TCU, em Manaus, debaterá os impactos da logística e das distâncias nos custos das obras públicas
Construir uma escola, transportar materiais ou executar uma obra pública na Amazônia pode envolver desafios muito diferentes daqueles encontrados em outras regiões do Brasil. As grandes distâncias, a dependência do transporte fluvial e as dificuldades de acesso à energia elétrica influenciam diretamente os custos dos investimentos públicos.
Essa realidade estará no centro do seminário “Custo Amazônico – O preço da distância e os desafios da infraestrutura”, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O evento será realizado no dia 29 de outubro, das 9h às 18h, no auditório do TCE-AM, em Manaus.
As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 28 de outubro, pela plataforma do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), vinculado ao TCU.
O encontro reunirá especialistas, gestores públicos e representantes de instituições para discutir como as particularidades geográficas e estruturais da Amazônia precisam ser consideradas no planejamento, na execução e na fiscalização de obras e serviços públicos.
Um dos pontos centrais será a diferença entre os custos previstos em tabelas nacionais de referência e os valores efetivamente necessários para realizar investimentos em municípios amazônicos, especialmente nas localidades mais distantes dos grandes centros urbanos.
Distâncias e logística elevam desafios
Na Amazônia, o deslocamento de equipamentos, materiais de construção e trabalhadores pode depender de longas viagens por rios ou estradas com limitações de acesso. Essas condições influenciam prazos, despesas com transporte e o custo final dos empreendimentos.
O seminário pretende aprofundar essa discussão e contribuir para uma avaliação mais adequada dos investimentos públicos realizados na região.
Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, compreender essas diferenças é fundamental para enfrentar os desafios de infraestrutura.
“Será uma oportunidade para discutir soluções e compreender melhor os impactos das particularidades da nossa região. Convido todos a participarem desse evento e contribuírem para esse debate tão importante para o desenvolvimento da Amazônia”, destacou.
A iniciativa também busca aproximar os órgãos de controle das instituições responsáveis pelo planejamento e pela execução de políticas públicas, considerando as condições enfrentadas pelos municípios amazonenses.
Debates sobre obras e transportes
A programação contará com uma palestra magna às 10h, conduzida pelo reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Cavalcante Alves, que abordará o conceito de Custo Amazônico e seus reflexos sobre o desenvolvimento regional.
O primeiro bloco temático será dedicado aos custos referenciais de infraestrutura. Especialistas discutirão as limitações das tabelas nacionais diante de despesas específicas da região, como transporte de materiais, fornecimento de energia e execução de edificações destinadas à educação.
O debate também contará com a apresentação de um estudo de caso local, permitindo relacionar os conceitos discutidos às dificuldades encontradas na prática.
O segundo bloco tratará da logística e da infraestrutura de transportes, com exposições sobre hidrovias, rodovias e energia elétrica.
A Associação Amazonense de Municípios também participará da programação, apresentando um estudo de caso sobre desafios enfrentados pelas administrações municipais.
Contribuição para políticas públicas
A discussão sobre o Custo Amazônico ultrapassa o campo técnico da engenharia e da fiscalização. Ela envolve a capacidade dos municípios de realizar investimentos, ampliar serviços essenciais e atender populações que vivem em regiões de difícil acesso.
Ao reunir órgãos de controle, gestores e especialistas, o seminário abre espaço para discutir critérios que considerem as condições reais da região na elaboração de projetos e na avaliação dos gastos públicos.
O encontro não prevê, necessariamente, mudanças imediatas nos parâmetros de custos utilizados pela administração pública, mas poderá contribuir para futuras discussões técnicas e institucionais sobre o tema.
As inscrições permanecem abertas até 28 de outubro, um dia antes da realização do evento.
Inscreva-se pela plataforma do TCU: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:RP,106:P106_COD:263099