Programa Blitz do TCE-AM ganha projeção nacional com estudo sobre governança climática
Artigo científico desenvolvido por servidores do Tribunal é selecionado para o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas e destaca modelo de fiscalização preventiva voltado à gestão de riscos climáticos.
O fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção de riscos ambientais e à governança climática tem ampliado o espaço de iniciativas inovadoras desenvolvidas pelos órgãos de controle. Nesse contexto, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) conquistou reconhecimento nacional ao ter um artigo científico sobre o Programa Blitz TCE-AM selecionado para apresentação no V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), um dos principais eventos brasileiros dedicados à sustentabilidade, ao controle externo e às mudanças climáticas.
O estudo apresenta o Programa Blitz TCE-AM como uma ferramenta de fiscalização preventiva capaz de identificar vulnerabilidades na administração pública, antecipar riscos e contribuir para a construção de instituições mais preparadas para enfrentar os impactos provocados pelas mudanças climáticas.
Para a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o reconhecimento reforça a importância de estimular a produção técnica e científica dentro da Corte de Contas.
“Quando o conhecimento produzido pelos nossos servidores é reconhecido nacionalmente, o Tribunal amplia sua contribuição para o aperfeiçoamento do controle externo e inspira novas soluções para desafios que são comuns a todo o país”, afirmou.
Fiscalização voltada à prevenção
O artigo, intitulado “Controle Externo Preventivo e Resiliência Climática: O Programa Blitz TCE-AM como modelo de Governança para a mitigação de riscos na Administração Pública”, foi elaborado pelos servidores Luiz Fabiano Mafra Negreiros e Alexandre Ribeiro Amaral, integrantes da Secretaria-Geral de Inteligência (Segin).
A pesquisa foi aprovada no eixo temático “Governança Climática Multinível, Federalismo Ambiental e Controle Externo”, reconhecimento que evidencia a qualidade técnica da produção desenvolvida pelo Tribunal amazonense e sua capacidade de transformar práticas institucionais em conhecimento científico de alcance nacional.
Segundo o estudo, a adoção de mecanismos preventivos de fiscalização fortalece a gestão pública, reduz a exposição a riscos e amplia a capacidade dos órgãos públicos de responder a cenários cada vez mais desafiadores, especialmente diante dos efeitos das mudanças climáticas.
Debate nacional
Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa, o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas reúne ministros, conselheiros, auditores, pesquisadores e especialistas para discutir o papel dos órgãos de controle na promoção da sustentabilidade e da governança ambiental.
A seleção do trabalho do TCE-AM reforça a inserção da Corte amazonense entre as instituições que vêm contribuindo para o desenvolvimento de soluções voltadas à gestão pública sustentável, consolidando o Programa Blitz como uma referência em fiscalização preventiva e resiliência climática.