Tribunal Pleno do TCE-AM julga 124 processos em sessão desta terça-feira

Entre os itens da pauta estão prestações de contas, representações, recursos, auditorias e denúncias

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (16), a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com uma pauta que reúne 124 processos para julgamento. A sessão será conduzida pela presidente da Corte, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá início às 10h, com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais do órgão.

A pauta demonstra a amplitude das atividades de controle externo desenvolvidas pelo tribunal, abrangendo processos relacionados à fiscalização da aplicação dos recursos públicos, análise de prestações de contas, auditorias, denúncias e recursos administrativos.

Fiscalização

Do total de processos previstos para apreciação, nove integram a pauta de adiados, formada por matérias que retornam ao plenário após retirada ou pedido de vista em sessões anteriores. Entre eles estão uma prestação de contas, três embargos de declaração, quatro recursos e uma representação.

Já a pauta ordinária reúne 115 processos de diferentes naturezas, refletindo o trabalho de acompanhamento e fiscalização exercido pelo TCE-AM junto aos órgãos e entidades públicas do Estado e dos municípios amazonenses.

Diversidade

Entre os processos que serão analisados pelos conselheiros estão 31 representações, 15 prestações de contas anuais, 23 recursos e 17 embargos de declaração. Também constam na pauta quatro auditorias, nove acompanhamentos, cinco denúncias, duas cobranças executivas, um monitoramento, uma consulta, um encaminhamento, um contrato, uma transmissão de cargo de prefeito e quatro tomadas de contas especiais.

As sessões do Tribunal Pleno são consideradas um dos principais instrumentos de deliberação da Corte de Contas, reunindo julgamentos que impactam diretamente a gestão pública e o controle da correta aplicação dos recursos públicos no Amazonas.

Foto: Filipe Jazz/TCE-AM