TCE-AM aposta em plenário virtual e acelera julgamento de processos
Nova ferramenta digital deve reduzir tempo de tramitação e ampliar eficiência nas decisões da Corte de Contas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu mais um passo na modernização da gestão pública ao anunciar a implantação do plenário virtual, sistema que permitirá a realização de julgamentos em ambiente digital. A iniciativa, liderada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, tem como principal objetivo dar mais celeridade à tramitação dos processos, especialmente aqueles que não apresentam divergência entre os membros da Corte. Com isso, o tribunal busca reduzir prazos sem abrir mão do rigor técnico das análises.
“A ferramenta apresenta um importante avanço na modernização institucional e na celeridade no julgamento dos processos, permitindo que as deliberações ocorram de forma mais ágil e sem comprometer a qualidade das decisões”, afirmou a presidente.
Julgamentos digitais
O plenário virtual será utilizado para processos com consenso entre os conselheiros. Já os casos que exigirem debate continuarão sendo analisados em sessões presenciais, preservando o modelo tradicional quando necessário.
Na prática, o sistema permitirá sessões contínuas em ambiente digital, ampliando a capacidade de julgamento e reduzindo gargalos históricos na tramitação de processos administrativos.
Mais agilidade
A expectativa dentro do tribunal é de impacto direto na redução de prazos. Processos como concessões de aposentadorias, por exemplo, podem passar a ser analisados em cerca de um mês.
“O plenário virtual deve acelerar julgamentos, especialmente em processos sem divergência. Isso representa ganho real de tempo e eficiência”, destacou o conselheiro Érico Desterro.
O vice-presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, reforçou que a medida integra um movimento contínuo de modernização institucional.
“O tribunal tem avançado de forma consistente na incorporação de novas tecnologias, sempre com o objetivo de aprimorar suas entregas à sociedade”, afirmou.
Tecnologia estratégica
A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), em conjunto com a Comissão de Atualização do Sistema de Julgamento. Além de dar mais velocidade aos processos, o sistema também deve contribuir para reduzir estoques e aumentar a produtividade da Corte.
Para o conselheiro Fabian Barbosa, o uso da tecnologia representa um suporte essencial à atividade de controle.
“O plenário virtual vai contribuir para reduzir atrasos e dar mais fluidez ao julgamento dos processos”, pontuou.
Implantação gradual
A implementação inicial ocorrerá nas 1ª e 2ª Câmaras do tribunal. Antes disso, o TCE-AM realizará treinamentos entre os dias 4 e 8 de maio, envolvendo gabinetes, câmaras, Ministério Público de Contas e setores técnicos.
Na sequência, entre os dias 18 e 22 de maio, será realizada uma sessão piloto na Primeira Câmara, etapa que deve consolidar o uso da ferramenta.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso, destacou que o novo modelo também traz mais flexibilidade à tramitação.
Impacto direto
A adoção do plenário virtual reforça uma tendência nacional de digitalização dos órgãos de controle e amplia a capacidade de resposta do TCE-AM em temas que impactam diretamente a administração pública.
Com a medida, a Corte busca alinhar tecnologia, eficiência e transparência, fortalecendo o papel do controle externo no Amazonas.