Manaus sedia congresso internacional sobre governança e sustentabilidade
Evento promovido pelo TCE-AM e IRB reunirá especialistas, ministros e governadores para discutir políticas públicas descentralizadas e a agenda da COP 30
Manaus se transforma, na última semana de maio, no centro das discussões sobre controle, governança e sustentabilidade no Brasil. De 26 a 29 de maio, a capital amazonense será palco do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, com acesso gratuito e inscrições abertas pelo site https://ix.congressoirb.org.br.
Com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, o congresso reunirá representantes de Tribunais de Contas, gestores públicos, acadêmicos, pesquisadores e especialistas de diversas áreas para debater os desafios da governança em tempos de emergência climática e de preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 30), que acontecerá em 2025, em Belém do Pará.
Entre os nomes confirmados na programação estão o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; o climatologista Carlos Nobre; o ministro da Educação, Camilo Santana; a presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Urbano Calvão; e a vice-presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Dolores Genaro Moya. O evento também contará com a presença dos governadores do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, que participam de um painel sobre a federação e os caminhos possíveis para políticas públicas mais eficientes e inclusivas.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destaca que o congresso será um marco para a região.
“O Congresso representa uma oportunidade única de posicionar a Amazônia no centro dos debates sobre sustentabilidade, unindo vozes técnicas, acadêmicas e institucionais em prol de soluções efetivas para os desafios climáticos e sociais que enfrentamos”, afirma.
Programação diversificada e técnico-científica
A programação do congresso inicia no dia 26 de maio com reuniões dos comitês técnicos do IRB, que abordarão temas como sustentabilidade, educação, segurança pública, acessibilidade e custos no setor público. A abertura oficial acontece no dia 27, às 17h, com a presença da conselheira Dolores Genaro Moya, que fará a palestra inaugural.
Nos dias seguintes, os debates se intensificam com painéis sobre bioeconomia, riscos fiscais, controle preventivo, desastres ambientais, mudanças climáticas e inovação na administração pública. Estão confirmadas participações de representantes do TCU, Ministério Público de Contas, Senado Federal, FGV, Sebrae, secretarias estaduais e municipais.
O encerramento, no dia 29 de maio, terá como destaque a palestra do ministro Camilo Santana, abordando a educação como eixo fundamental da sustentabilidade e da cidadania.
Além dos painéis principais, o evento contará com sessões simultâneas para a apresentação de mais de 60 trabalhos científicos, com abordagens sobre infraestrutura sustentável, ecofeminismo, atuação dos Tribunais de Contas na proteção ambiental e governança climática.
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes, reforça a relevância do evento:
“A realização deste congresso reafirma o compromisso dos órgãos de controle com a inovação e a descentralização das políticas públicas. Esperamos que os debates contribuam para a construção de soluções mais justas, eficazes e duradouras para a sociedade brasileira”, declarou.
