Aposentados rurais são os mais afetados por descontos indevidos no INSS, aponta CGU
Auditoria revela que 67% das vítimas de descontos não autorizados são trabalhadores do campo; prejuízo estimado ultrapassa R$ 45 milhões
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que aposentados rurais foram os principais alvos de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O levantamento indica que 67% dos descontos não autorizados afetaram trabalhadores do setor rural, enquanto 33% atingiram beneficiários urbanos.
A investigação, que analisou 31 entidades com acordos de cooperação técnica com o INSS, apontou que 98% dos 1.273 aposentados entrevistados em todo o país nunca autorizaram os descontos de mensalidades associativas em seus benefícios. Além disso, 96% dos entrevistados afirmaram não serem filiados a nenhuma associação, reforçando indícios de fraudes sistemáticas.
O prejuízo estimado com os descontos indevidos ultrapassa R$ 45 milhões, com valores médios de R$ 39,74 por beneficiário. A CGU recomendou ao INSS a revisão ou suspensão de acordos com entidades que apresentaram aumentos abruptos na quantidade de descontos, especialmente entre 2023 e 2024.
A auditoria também destacou que muitas entidades têm sede em estados distintos da residência dos beneficiários, dificultando o acesso aos serviços oferecidos. Relatos de familiares indicaram que várias filiações foram realizadas sem o conhecimento dos aposentados, incluindo casos de pessoas com deficiência grave, residentes em áreas remotas ou no exterior.
Em resposta às irregularidades, o INSS anunciou a suspensão temporária de novos descontos até que medidas de segurança, como reconhecimento facial e assinatura eletrônica avançada, sejam implementadas para evitar fraudes.
A CGU e a Polícia Federal continuam as investigações para identificar e responsabilizar as entidades e indivíduos envolvidos no esquema de descontos indevidos, visando proteger os direitos dos aposentados, especialmente os do setor rural, que foram os mais prejudicados.