Restaura Amazônia lança nova etapa com R$ 150 milhões para reflorestar Terras Indígenas
Inscrições seguem até 19 de julho; edital foca em restauração ecológica com protagonismo indígena
Durante a programação do Acampamento Terra Livre (ATL) e do Abril Indígena, o governo federal lançou, a terceira etapa do projeto Restaura Amazônia, com um aporte de R$ 150 milhões para a restauração florestal em Terras Indígenas da Amazônia. O edital, que já está aberto e com inscrições até 19 de julho, vai selecionar 90 projetos em sete estados da Amazônia Legal.
O Restaura Amazônia chega à sua terceira fase com um foco estratégico na recuperação de áreas degradadas utilizando espécies nativas e a implementação de sistemas agroflorestais, buscando integrar restauração ecológica e segurança alimentar. A grande inovação do projeto está no protagonismo indígena, já que todos os projetos devem envolver diretamente os povos indígenas, tanto na elaboração quanto na execução das ações.
A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o BNDES, com recursos provenientes do Fundo Amazônia.
O novo edital abrirá espaço para propostas que abranjam áreas entre 50 e 200 hectares, com financiamento variando de R$ 1,5 milhão a R$ 9 milhões por projeto. A distribuição dos recursos será dividida em três macrorregiões. Além de Amazonas, Acre e Rondônia, Mato Grosso e Tocantins, Pará e Maranhão.
Cada uma das regiões terá um orçamento de R$ 46 milhões, o que reforça o compromisso do governo federal com a recuperação das áreas mais impactadas pelo desmatamento. Segundo a ministra Marina Silva, a nova fase do projeto integra a estratégia do Arco da Restauração, com o objetivo de restaurar até seis milhões de hectares de floresta. Para ela, essa ação é o oposto do Arco do Desmatamento: “Agora estamos olhando para a reconstrução, não mais para a destruição”, afirmou a ministra.
Marina também ressaltou o impacto positivo das ações de controle do desmatamento, que, segundo ela, geraram confiança internacional e ampliaram as doações para o Fundo Amazônia. “Nos últimos dois anos, conseguimos reduzir cerca de 450 milhões de toneladas de CO2, o que nos permitiu dobrar os recursos do Fundo”, explicou.
Saúde indígena e ações para territórios
Em paralelo ao anúncio da nova fase do Restaura Amazônia, o governo federal também apresentou o projeto Saúde e Território, com um investimento de R$ 31,7 milhões, também proveniente do Fundo Amazônia. Este projeto, que se destaca como o primeiro a focar no fortalecimento da saúde indígena, vai além da Amazônia Legal, alcançando 19 terras indígenas no Vale do Ribeira (SP) e no litoral do Paraná.
Essa iniciativa visa a proteção dos últimos remanescentes da Mata Atlântica em alta integridade e ampliará a abordagem territorial e ecológica da política pública para os povos originários, reconhecendo a importância da saúde indígena dentro da agenda de justiça climática e proteção ambiental.
Compromisso e futuro
Com os recursos do Fundo Amazônia já destinados a R$ 467 milhões para os povos indígenas, o governo federal reafirma o compromisso com a proteção dos territórios tradicionais e com a justiça climática. Essas ações são fundamentais para garantir que as comunidades indígenas não apenas sejam protagonistas na preservação de seus territórios, mas também possam prosperar com modelos de sustentabilidade ecológica e segurança alimentar que alavanquem a recuperação das florestas, essencial para o equilíbrio ambiental global.
A terceira etapa do Restaura Amazônia e a ampliação do projeto Saúde e Território são marcos importantes na busca por soluções integradas e sustentáveis para o desenvolvimento da região e a proteção dos povos indígenas. O sucesso dessas iniciativas dependerá do comprometimento coletivo, e dos investimentos estratégicos para restaurar a Amazônia enquanto se fortalece o papel vital das comunidades indígenas na preservação de sua terra e cultura.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
