Marcelo Ramos diz que derrubada de vetos serão prioridades do Congresso, na volta das sessões plenárias
Vice-presidente da Câmara dos Deputados, disse que há consenso em favor da prorrogação de concursos, refinanciamento de dívidas das pequenas empresas e medicação para pacientes com câncer
Na abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (Sem partido) revelou que as primeiras deliberações serão a derrubada de vetos presidenciais. A rejeição aos vetos 6/22, que trata da prorrogação do prazo dos concursos, o 8/22 -sobre o refinanciamento das dívidas das micro e pequenas empresas, e o veto ao projeto que amplia o acesso à medicação oral contra o câncer, já seria consenso na Casa.
“Aproveito para mandar um recado a todos os aprovados em concursos no Amazonas e no Brasil: estamos trabalhando para a derrubada do veto 6 ao projeto que prorroga os prazos dos concursos que tiveram vigência durante o período de calamidade. É justo que esses prazos serem suspensos para o Estado não gastar com mais concursos, e com os concursados que se esforçaram para serem aprovados”, disse Ramos.
Sobre o veto ao PL que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), destinado ao parcelamento das dívidas das micros e pequenas empresas, Marcelo Ramos afirmou se tratar de um tema prioritário, que também conta com a concordância dos líderes partidários.
“Em razão desse momento grave de desemprego, fome e emergência sanitária, devemos fazer todos os esforços para socorrer os pequenos negócios, os que mais geram empregos e que mais sofreram com a crise”, revelou o parlamentar. Já em relação ao veto presidencial ao PL 6330/19, que obriga os planos de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia oral, os parlamentares teriam sido convencidos por categorias médicas e organizações ligadas a pacientes.
A reabertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional ocorreu na tarde desta quarta-feira (02/02). A sessão, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, contou com a presença dos presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro e Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.