O Senado aprovou nesta terça-feira (23/6), em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que adia as eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus
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O Senado fará nesta quarta-feira (17/6), a partir das 15h (horário de Manaus), uma sessão de debates temáticos para analisar as perspectivas das Eleições 2020.
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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (02/6), projeto do senador Eduardo Braga (MDB/AM) que suspende por 120 dias o reajuste dos planos privados de saúde e dos medicamentos.
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“É hora de o Senado da República dar um recado claro ao Executivo de que é preciso haver limites e que esses limites estão previstos na Constituição e nos fundamentos e princípios gerais da democracia”.
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O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela Covid-19.
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Senado deve votar proposta em sessão deliberativa remota, por videoconferência Mais uma proposta relacionada à pandemia do novo coronavírus vai
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O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais (PL 985/2020). De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril, na forma do substitutivo do deputado Luis Miranda (DEM-DF).
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