Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Desobediência à decisão resultará em multa diária de R$ 5 mil, limitados a 30 dias de multa
Read More
Anuência para a expedição da licença foi dada a partir da aprovação pelo Iphan do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico apresentado pela UGPE do governo estadual
Read More
Estado perdeu mais de 4 mil km² de floresta amazônica. Desmatamento do bioma aumentou 15% entre 2018 a 2021. Áreas mais afetadas são o Território Indígena Karipuna e a Reserva Extrativista Jaci-Paraná
Read More
A Lei 5.777/2022, proíbe a cobrança de multa por meio do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) no mesmo boleto, fatura ou conta no qual se remunere esses serviços
Read More
Osíris M. Araújo da Silva (*) Artigo da revista Forbes destaca que, no país e no mundo, o ano de
Read More
Palestra ‘Posicionados para Dominar o Mundo’ integra o evento Tedx Parque Mindu no próximo dia 18 de fevereiro de 19h
Read More
Governo diz que quer estimular a mineração artesanal, principalmente, na Amazônia, mas, ambientalistas afirmam que os decretos vão abrir caminho
Read More
Filha de dois fundadores da banda – o flautista Alfredo Jatobá e a vocalista Jane Jatobá – a artista grava
Read More
Escola Estadual de Tempo Integral Maria Arminda tem 18,5% de alunos venezuelanos e foi uma das mais de 360 escolas recuperadas durante a gestão do governador Wilson Lima
Read More
Kit gerador de energia solar será adquirido com recursos repassados à entidade, pelo governo do Amazonas, por meio de edital do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS)
Read More
Molho de pimenta caseiro e chocolates foram apreendidos, por falta de informações sobre validade do produto, na embalagem. Órgão de fiscalização agiu após denúncia de consumidora
Read More
São 6.146 cursos e graduações que estão disponíveis em 125 instituições públicas de ensino superior. Podem se inscrever os estudantes que fizeram o Enem 2021 e não zeraram a redação
Read More
Paralisada por cinco anos, a obra de construção da unidade de saúde foi retomada na atual gestão e já avançou quase 70% de execução, nos últimos dois anos, estando 92% concluída, no estágio atual
Read More
A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional
Read More
Senador do Amazonas critica proposta do governo federal para conter inflação e defende a discussão de uma reforma tributária que leve em consideração as diferentes realidades do País
Read More