Omar quer transformar bioeconomia em renda para povos indígenas
Plano prevê crédito, beneficiamento da produção e compras públicas para fortalecer economias indígenas
Transformar conhecimentos tradicionais e produtos da floresta em oportunidades de renda, sem descaracterizar os modos de vida indígenas, está entre as propostas de Omar Aziz (PSD) para um eventual novo governo no Amazonas.
O plano apresentado pelo candidato estabelece uma política de etnodesenvolvimento baseada no fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade, acesso a crédito, assistência técnica e participação das próprias comunidades na definição das atividades consideradas prioritárias.
A estratégia integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento para o período de 2027 a 2030 e coloca os povos indígenas dentro de uma agenda econômica associada à bioeconomia e à conservação da floresta.
No plano de governo registrado pela candidatura, Omar propõe instituir uma política estadual indigenista permanente e participativa, com proteção territorial, protagonismo indígena e desenvolvimento sustentável. Também prevê ampliar o financiamento e o fomento às atividades produtivas e culturais de povos originários e comunidades tradicionais.
Renda na floresta
A proposta parte do mapeamento das cadeias produtivas existentes nos territórios. A partir dessa identificação, o governo pretende direcionar crédito, assistência técnica e investimentos para atividades com capacidade de gerar renda e, ao mesmo tempo, preservar características culturais e ambientais das comunidades.
“O primeiro passo é mapear cadeias produtivas prioritárias e, a partir disso, direcionar assistência técnica, crédito orientado e investimentos”, afirmou Omar ao apresentar a proposta.
O modelo prevê que a definição e a estruturação das cadeias ocorram mediante consulta às comunidades, respeitando formas próprias de organização e as condições de cada território.
A proposta dialoga com outro eixo do plano de desenvolvimento de Omar: a interiorização da economia. O documento aponta regiões como Alto Solimões, Alto Rio Negro, Purus, Madeira e Juruá como áreas de elevado potencial para bioeconomia, manejo sustentável, pesca e outras atividades ligadas aos recursos naturais.
Produção e mercado
Um dos gargalos enfrentados por produtores do interior é conseguir transformar a produção local em mercadoria com maior valor agregado e acesso regular ao mercado.
Para enfrentar essa dificuldade, Omar propõe implantar polos regionais de beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade. A estratégia permitiria que parte do processamento ocorresse mais próxima das comunidades produtoras.
Outra medida é ampliar a presença de produtos indígenas nas compras institucionais do poder público, inclusive por meio de articulação com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A intenção é criar demanda mais regular e diminuir a dependência de mercados informais e de intermediários.
Serviços no interior
O plano também relaciona desenvolvimento econômico à ampliação da presença do Estado nas áreas indígenas.
Estão previstos polos regionais permanentes para execução da política indigenista e maior integração entre saúde, educação e assistência social, além de protocolos específicos para atendimento em regiões remotas.
Na segurança alimentar e no saneamento, a proposta inclui apoio a sistemas comunitários de abastecimento de água e incentivo à produção agrícola tradicional sustentável.
Ao colocar crédito, produção, beneficiamento e acesso ao mercado dentro da política indigenista, Omar tenta deslocar o debate de um modelo centrado apenas na assistência para outro em que as comunidades participem das oportunidades econômicas associadas à floresta em pé.
“Estabilidade institucional e protagonismo indígena não são objetivos opostos”, resume o candidato ao defender que a política indigenista seja transformada em uma política permanente de Estado.