TCE-AM inicia edição histórica do Profac com 500 participantes
Programa recebeu 885 inscrições e alcançou o maior número de participantes desde sua criação, com formação gratuita de 120 horas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou uma nova etapa de aproximação com a sociedade ao abrir, nesta terça-feira (25), as atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026. A edição já começa com um marco: 500 participantes tiveram as inscrições deferidas, o maior número registrado desde a criação do programa.
Ao todo, a Escola de Contas Públicas (ECP) recebeu 885 inscrições, sinalizando um interesse crescente de cidadãos em compreender como funciona a administração pública e, principalmente, como acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
Com formação gratuita e carga horária de 120 horas, o Profac reúne conteúdos voltados à fiscalização cidadã, orçamento público, licitações, contratos, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos em áreas essenciais, como saúde e educação.
Controle social
Na abertura, os alunos conheceram a equipe responsável pela formação, incluindo coordenação, supervisão e tutores que acompanharão as atividades ao longo do curso. Também foram exibidas mensagens de conselheiros do TCE-AM.
Para a presidente do Tribunal, conselheira Yara Amazônia Lins, o recorde de participantes demonstra que a sociedade tem buscado maior conhecimento sobre a gestão pública.
“O Profac representa uma importante ponte entre o Tribunal de Contas e a sociedade. Nesta edição histórica, temos uma demonstração muito clara de que o cidadão quer conhecer melhor a administração pública e saber como participar, fiscalizar e contribuir para que os recursos públicos sejam aplicados de forma cada vez mais eficiente”, afirmou.
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Júlio Pinheiro, também destacou o papel da capacitação na formação de cidadãos mais preparados para acompanhar a administração pública.
Segundo ele, o programa integra as ações do Tribunal destinadas a estreitar a relação com a sociedade e estimular novas lideranças comprometidas com o controle social.
Formação prática
A primeira etapa do Profac aborda noções de administração pública e os principais instrumentos de planejamento e orçamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Na segunda fase, os participantes terão conteúdos relacionados a controle social e meio ambiente, fiscalização das ações governamentais e acompanhamento popular de licitações e contratos administrativos.
A proposta é oferecer conhecimento técnico em uma linguagem que permita ao cidadão compreender não apenas como o poder público arrecada e gasta, mas também quais instrumentos estão disponíveis para acompanhar, questionar e fiscalizar essas decisões.
Roda de Cidadania
A programação inclui ainda a Roda de Cidadania, promovida pela Ouvidoria do TCE-AM e marcada para 17 de setembro.
Durante a abertura do programa, o conselheiro-ouvidor Mario de Mello convidou os participantes para a atividade, definida por ele como um espaço de diálogo, escuta e construção coletiva entre o Tribunal e a população.
“A Roda da Cidadania é um importante espaço de diálogo, escuta e construção coletiva, que aproxima o Tribunal de Contas da sociedade”, destacou.
Depois da atividade, o Profac entra na terceira etapa, com conteúdos sobre receitas e despesas vinculadas à saúde e à educação, controle popular e fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao ampliar o número de participantes e oferecer ferramentas para que cidadãos acompanhem políticas e gastos públicos, a edição de 2026 consolida o Profac como uma das principais iniciativas do TCE-AM voltadas ao fortalecimento da participação cidadã na fiscalização da administração pública.
Da Redação