Fórum coordenado pelo MPF transforma a regularização fundiária e a governança de terras no Amazonas
Fórum Diálogo Amazonas (FDA) já beneficiou mais de 8.6 mil famílias e impulsiona processos de inclusão territorial e justiça climática à véspera da COP30
Às vésperas da COP30, que será sediada em Belém, o Fórum Diálogo Amazonas (FDA) se consolida como um dos exemplos mais expressivos de governança participativa e justiça climática em ação na Amazônia.
Criado em 2012 e coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), o fórum tem promovido avanços concretos na regularização fundiária e gestão compartilhada de terras de uso coletivo, beneficiando mais de 8.600 famílias em diversas regiões do estado.
Mais do que um espaço de diálogo, o FDA tornou-se um instrumento de mediação e construção de soluções para conflitos fundiários, reunindo representantes de comunidades tradicionais, órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
A iniciativa viabilizou a regularização de 22 Unidades de Conservação de Uso Sustentável e a criação do primeiro Território de Uso Comum (TUC) do país — um modelo pioneiro de contrato coletivo de concessão de uso (CDRU), que assegura o direito à ocupação tradicional em áreas não destinadas do Estado.
Vozes da floresta
Para Maria Cleia Delgado, presidente da Caarim, o fórum traduz em resultados uma luta de décadas.
“A parceria do MPF com as comunidades nunca pode acabar. O FDA dá força às nossas demandas e garante que sejamos ouvidos”, afirma.
A Caarim, que reúne cerca de 4 mil pessoas, foi protagonista na criação do TUC Rio Manicoré, reconhecido como marco na gestão territorial comunitária.
Regularização e proteção ambiental
De acordo com o procurador Eduardo Sanches, coordenador do FDA, as comunidades tradicionais são aliadas estratégicas da conservação.
“Essas populações mantêm territórios preservados e sofrem pressão da grilagem e da criminalidade ambiental. Regularizar é garantir segurança e fortalecer quem protege a floresta”, destaca.
O fórum também apoia a titulação de territórios quilombolas e a mediação de conflitos no Parque Nacional do Jaú e em Itacoatiara, contribuindo para reduzir disputas e ampliar a proteção ambiental.
Governança e legado
O FDA é fruto da união entre o MPF, IEB, CNS, Conaq, Defensoria Pública, PGE e CPT, que atuam de forma articulada em grupos de trabalho temáticos. O modelo se tornou referência nacional em mediação socioambiental, promovendo diálogo entre comunidades e Estado.
A Amazônia que inspira a COP30
Com a proximidade da COP30, o fórum ganha visibilidade internacional como exemplo amazônico de justiça climática.
“A regularização é instrumento de justiça climática. Fortalece o direito ao território e valoriza quem mais protege a floresta”, resume o procurador Eduardo Sanches.
