TRANSPARÊNCIA

Decisão da presidente do TCE-AM, Yara Lins, suspende contrato com a Construtora Pomar Ltda, para desobstrução do leito e dragagem

Decisão determina a suspensão de qualquer ato administrativo relacionado ao Pregão Presencial nº 15/2023, até que todas as irregularidades sejam

Decisão é da presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Lins, e foi tomada em resposta a representação do MPC-AM,

Movimentação processual conduzida por cada gabinete foi fundamental para os julgamentos realizados. Dos 46.650 processos recebidos ao longo do ano,

Decisão foi motivada por suposto favorecimento da Engetask devido a relação de parentesco entre os sócios proprietários da empresa e

Decisão, por maioria de votos, foi proferida na manhã desta terça-feira (19/12), durante a 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,

Decisão monocrática foi tomada pelo conselheiro Júlio Pinheiro do TCE-AM, após duas recomendações enviadas há mais de 60 dias pelo

TCE-AM não é só punitivo, mas também pedagógico. Queremos que o gestor treine seus funcionários, e vamos ser presentes, concomitantes