Prática utilizada por instituições financeiras soma juros abusivos e “venda casada”, o que é ilegal. Entendimento norteará de forma unificada decisões judiciais em prol de todos os consumidores do Estado
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Operação de crédito, que deverá chegar até R$ 10,8 bilhões, será dividida em duas parcelas. A primeira parte do empréstimo totaliza R$ 5,6 bilhões e será submetida à consulta pública até o próximo dia 13
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Posto de atendimento funcionará no Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM no Shopping Phelippe Daou no Terminal T4, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus, onde funciona o Nudecon
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Sorteio, que faz parte da campanha Nota Fiscal Amazonense, será realizado no dia 9 fevereiro, e vai premiar cidadãos que pediram para inserir o CPF na hora da compra e as entidades sociais apadrinhadas
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Instalação dos medidores está suspensa desde o dia 21 de janeiro, por decisão judicial que acatou Ação Popular contra a
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Consumidores devem ficar atentos ao selo do Inmetro, que garante segurança e qualidade dos produtos. Mais de 4,3 mil produtos
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Valor da condenação que será pago pela concessionária deverá será utilizado na manutenção, melhoramento, modernização e expansão da rede de iluminação pública na cidade de Manaus
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Pesquisa identificou que 98% da população brasileira já criou uma conta no aplicativo e 93% utilizam a plataforma no dia
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Ocupação irregulares impedem a manutenção da rede elétrica e podem ocasionar danos a todo o sistema de fornecimento de energia
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Juiz da 3ª Vara determinou tanto a suspensão do ato de implantação do novo sistema de medição centralizada, considerado lesivo
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Na decisão, em Ação Popular com pedido de urgência, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de
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Conforme a Anac, as mudanças de voo programadas pela empresa deverão ser informadas aos passageiros com antecedência mínima de 72 horas
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As empresas também foram notificadas e deverão entregar, em até cinco dias corridos, as notas fiscais de compra e venda do produto nos últimos três meses
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Concessionárias de energia elétrica e de água concentraram maior parte de audiências
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Fiscais também apreenderam pescado, frango, itens em conserva, laticínios e pães, além de pacotes de farinha de mandioca
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