Procon-AM apreende 45 Kg de produtos em supermercado no bairro de Flores, em Manaus
Foram encontrados itens com validade expirada, com informações ilegíveis e embalagens violadas
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CONSUMIDOR
Lei de recuperação de créditos para mutuários inadimplentes da Suhab tem desconto de até 80% em juros e multas
Desde que a lei foi sancionada, desde junho de 2021, já foram fechados mais de 460 acordos à vista e
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Ação da Defensoria pede multa milionária contra a Amazonas Energia e suspensão de novos medidores
Defensores pedem o pagamento de R$ 2 milhões, a título de reparação por danos morais coletivos, e a condenação em
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MPAM instaura inquérito para investigar Amazonas Energia por denúncia de cobrança dobrada de novos medidores
Ministério Público do Amazonas requereu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um parecer conclusivo sobre o novo sistema de
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Procon Amazonas notifica empresa Claro/NET por apagões de internet em Manaus, na segunda e terça-feira
Empresa deve informar número de consumidores afetados e como será feito o abatimento em valores cobrados ao fim do mês. Empresa tem, no máximo, dez dias corridos para apresentar resposta
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Lei estadual proíbe cobranças de multas na mesma fatura de consumo de água, luz, gás e Internet
A Lei 5.777/2022, proíbe a cobrança de multa por meio do Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) no mesmo boleto, fatura ou conta no qual se remunere esses serviços
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Quiosque de produtos artesanais é autuado pelo Procon-AM no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus
Molho de pimenta caseiro e chocolates foram apreendidos, por falta de informações sobre validade do produto, na embalagem. Órgão de fiscalização agiu após denúncia de consumidora
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Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados
A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional
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Vigilância sanitária orienta consumidores sobre condutas corretas de armazenagem e manipulação de alimentos
Operação ‘Mercado Seguro’ está percorrendo os supermercados da capital para orientar a população a reconhecer se o estabelecimento onde faz
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CPI da Amazonas Energia solicita fiscalização e Ipem constata irregularidades em aparelhos medidores
De acordo com os fiscais do Ipem, foi constatado irregularidades em alguns medidores de energia, que marcam o consumo errado.
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Procon-AM realiza atendimentos itinerantes para registro de reclamações sobre energia elétrica
Ação integra CPI da Amazonas Energia da Aleam, que investigar concessionária. As reclamações recebidas serão analisadas pelo órgão e servirão também como subsídio para a comissão
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Procon do Amazonas autua companhia aérea por cancelamento de voo no trajeto Manaus-Carauari
Voo foi cancelado três vezes desde o dia 21 de janeiro. Segundo a MAP, os voos foram remarcados para esta quarta-feira (09/02), e os passageiros foram acomodados em um hotel
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Moradores da Compensa denunciam cobranças indevidas à CPI da Amazonas Energia
Próxima reunião da CPI da Amazonas Energia também será itinerante, e ocorrerá na sexta-feira (11), às 17h, no bairro Alvorada 2, zona Centro-Oeste, na Escola Estadual Senador Manuel Severiano Nunes
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Após atuação da Defensoria, cartão de crédito consignado é considerado ilegal pela Justiça do Amazonas
Prática utilizada por instituições financeiras soma juros abusivos e “venda casada”, o que é ilegal. Entendimento norteará de forma unificada decisões judiciais em prol de todos os consumidores do Estado
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Empréstimo a distribuidoras de energia pode reduzir alta da conta de luz em 2022, afirma Anaeel
Operação de crédito, que deverá chegar até R$ 10,8 bilhões, será dividida em duas parcelas. A primeira parte do empréstimo totaliza R$ 5,6 bilhões e será submetida à consulta pública até o próximo dia 13
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