Autor: Valor Amazônico

CIDADANIADESTAQUE

Lei obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica sob pena de multa de R$ 5 mil

Sancionada pelo Governo do Estado no último dia 14, a Lei nº 5.343/2020 obriga os condomínios e conjuntos habitacionais a informar para autoridades casos de violência doméstica dentro de suas dependências, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil ou mais em caso de omissão.

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AMAZONASDESTAQUE

Prazos processuais em trâmite no Procon estadual ficam suspensos até 20 de janeiro de 2021

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) informa que os prazos processuais, em trâmite no órgão, ficarão suspensos a partir de sábado, 26/12, com previsão de retomada no dia 20 de janeiro de 2021. A interrupção do calendário de audiências consta em portaria do Procon-AM.

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AMAZONASSAÚDE

Após recomendação da DPE, prefeitura de Parintins retoma toque de recolher no Natal e Ano Novo

Em resposta à Recomendação Nº 13/2020 da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, a Prefeitura de Parintins revoga os parágrafos 1 e 2 do artigo 1º do Decreto Municipal nº 104/2020 – PGMP. Os trechos do decreto retiravam o toque de recolher nos dias 24 e 31 de dezembro.

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CULTURADESTAQUE

Espaços culturais do Estado têm programação suspensa a partir deste sábado

As atividades nos equipamentos culturais da capital vão ser suspensas de amanhã (26/12) até o dia 10 de janeiro e uma nova agenda vai ser reestruturada, conforme o cenário da pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas. A medida é preventiva e atende o decreto 43.234 do Governo do Amazonas, que dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento da Covid-19 no Estado.

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DESTAQUESAÚDE

Amazonas recebe mais 40 respiradores do Ministério da Saúde para ampliar leitos de UTI

O Amazonas recebeu mais 40 respiradores do Ministério da Saúde (MS), que serão utilizados em unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para a ampliação de leitos destinados à pacientes vítimas do novo coronavírus (covid-19). Essa é a segunda remessa de respiradores enviados pelo governo federal para o Estado. No mês de novembro já haviam chegado ao Amazonas outros 60 aparelhos.

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CULTURADESTAQUE

Antônio Andrade diz que nova gestão do Garantido prioriza manter compromissos em dia

O Garantido vive um novo tempo, em que precisamos dar prioridade a quem faz com as próprias mãos, suor, garra e amor o Garantido sempre grandioso e campeão. A afirmação foi feita pelo presidente do bumbá vermelho e branco, Antônio Andrade, no dia em que a direção realizou o pagamento dos artistas, técnicos e demais trabalhadores da agremiação envolvidos na produção do espetáculo da “Live Parintins Coca Cola” realizada no último sábado (19/12), na Ilha Tupinambarana.

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