TCE-AM faz blitz em escolas e aponta falhas na merenda da rede estadual
Fiscalização em 10 unidades de Manaus identifica atraso na entrega de insumos e risco de desabastecimento em até dez dias, segundo técnicos do Tribunal
A oferta de merenda escolar na rede estadual de ensino entrou no radar do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Na manhã desta segunda-feira (2), o órgão realizou uma blitz em dez escolas distribuídas em diferentes zonas de Manaus para verificar a qualidade e a regularidade da alimentação oferecida aos estudantes.
O levantamento preliminar das equipes de fiscalização apontou que, embora o ano letivo tenha iniciado no começo de fevereiro, os insumos necessários para o preparo das refeições chegaram às unidades apenas nesta segunda-feira. A situação resultou, segundo os técnicos, em um período sem fornecimento regular de alimentação aos alunos.
A presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a ação integra o acompanhamento permanente de contratos considerados essenciais. “O Tribunal tem o papel de acompanhar de perto a execução desses contratos, especialmente quando envolvem direitos básicos, como a alimentação dos estudantes”, afirmou.
Fiscalização in loco e análise do cardápio
Durante a blitz, auditores vistoriaram cozinhas, refeitórios e áreas de armazenamento. Além disso, observaram a rotina de preparo e distribuição dos alimentos, bem como o fluxo de abastecimento das escolas.
De acordo com o secretário de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, um dos pontos identificados foi a limitação do cardápio. A restrição na variedade dos alimentos servidos foi registrada pelas equipes como aspecto que merece apuração mais detalhada.
Outro fator que chamou atenção foi o estoque disponível nas unidades. Embora, em tese, a quantidade registrada fosse suficiente para cerca de 20 dias, a projeção feita pelos técnicos indica que, diante do número de alunos atendidos em algumas escolas, o abastecimento pode durar menos da metade desse período.
“Pelo número de alunos envolvidos, acreditamos que esse estoque não dure mais que dez dias”, afirmou o secretário.
Escolas visitadas em diferentes zonas
A escolha das unidades fiscalizadas seguiu critérios técnicos, como localização geográfica, distância do centro da cidade e número de estudantes matriculados. A intenção foi contemplar realidades distintas da rede estadual.
Entre as escolas visitadas estão as estaduais Rosina Ferreira da Silva, no Alvorada; Inspetora Dulcineia Varela Moura, na Cidade Nova; Vasco Vasques, no Jorge Teixeira; Professora Cecília Ferreira da Silva, na zona Leste; e Liberalina Weill, no Santo Antônio.
Também foram fiscalizadas as escolas Antonio da Encarnacao Filho, no Lírio do Vale; Dr. José Milton Bandeira e Dom João de Souza Lima, ambas na Cidade Nova; Belarmino Marreiro, no Novo Aleixo; e Antônio Bittencourt, na região da Glória/São Raimundo.
Próximos passos e possível deliberação do Pleno
Após a consolidação dos dados coletados em campo, o TCE-AM deve elaborar um relatório técnico detalhado. O documento será encaminhado ao Tribunal Pleno, que poderá deliberar sobre recomendações ou eventuais medidas relacionadas à execução dos contratos da merenda escolar.
A fiscalização reforça o papel do controle externo no acompanhamento de políticas públicas sensíveis. Afinal, a alimentação escolar impacta diretamente o rendimento, a permanência e o bem-estar dos estudantes da rede pública.
Fotos: Álefe Penha e Carol Heinrichs
DICOM TCE-AM