TCE lança programa inédito para fortalecer a educação pública no Amazonas
“TCE pela Educação” aposta em atuação orientadora, metas e apoio técnico para elevar indicadores educacionais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, nos dias 4 e 5 de fevereiro, o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, batizado de “TCE pela Educação”, iniciativa inédita no Brasil que marca um novo posicionamento institucional da Corte na área educacional. O evento acontece a partir das 9h, no auditório do Tribunal, em Manaus.
O programa integra o conjunto de ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e tem coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa. A proposta central é fortalecer a gestão educacional dos municípios amazonenses por meio de uma atuação orientadora, técnica e estratégica, indo além do papel tradicional de fiscalização.
Mais do que apontar falhas, o TCE passa a oferecer apoio técnico especializado e gratuito, com foco em planejamento, acompanhamento contínuo e indução de boas práticas, permitindo que as redes municipais avancem nos indicadores educacionais e melhorem a qualidade do ensino público.
“O TCE pela Educação foi estruturado para apoiar os gestores com método, planejamento e acompanhamento permanente. É uma atuação que induz melhorias reais e sustentáveis na educação pública”, afirma a conselheira-presidente Yara Lins.
Para o conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa simboliza uma mudança concreta na forma de atuação do Tribunal. “A educação é uma política pública essencial. Ao apoiar os municípios, o Tribunal contribui diretamente para transformar realidades e ampliar oportunidades, especialmente em regiões com grandes desafios estruturais”, destaca.
O lançamento reúne autoridades do TCE-AM, prefeitos, secretários municipais de educação, articuladores municipais, representantes da sociedade civil, especialistas em educação e lideranças políticas ligadas ao tema. Os articuladores atuarão como pontos focais do programa, funcionando como elo técnico e estratégico entre as prefeituras e o Tribunal.
Metas, planejamento e imersão técnica
No dia 4 de fevereiro, após o Ato Solene de Lançamento, os gestores municipais assinam o Termo de Compromisso e Metas, formalizando a adesão ao programa. Na mesma ocasião, o TCE apresenta a estrutura do “TCE pela Educação”, detalhando metodologia, modelo de acompanhamento e objetivos estratégicos.
Já no dia 5, a programação é dedicada a uma jornada técnica de imersão, com treinamentos e oficinas voltadas ao planejamento das ações estratégicas das políticas educacionais que passam a ser acompanhadas pelo programa. Estão previstas três oficinas com foco em gestão, aplicação do método PDCA (Planejar, Executar, Verificar e Agir), uso de plataforma de monitoramento e dinâmicas para identificação de desafios e oportunidades nas redes municipais de ensino.
Reconhecimento e incentivo à qualidade
O “TCE pela Educação” também institui o Selo TCE de Qualidade Educacional, mecanismo de reconhecimento dos municípios que alcançarem avanços nos dez indicadores avaliados pelo programa. A certificação será concedida nas categorias ouro, prata e bronze, de acordo com o cumprimento das metas e a evolução da gestão educacional.
O edital com os critérios detalhados está em fase de elaboração pelo Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM (DEAE) e deve ser divulgado nos próximos meses.
Com o lançamento do programa, o Tribunal de Contas do Amazonas reforça seu papel como agente indutor de políticas públicas estruturantes, apostando na educação como eixo central para o desenvolvimento social e econômico do estado.
Foto: Joel Arthus
