MPAM inaugura Casa da Cidadania e amplia acesso à Justiça Social em Manaus
Novo espaço reúne promotorias especializadas e fortalece atendimento direto à população em áreas sensíveis como saúde, educação, direitos humanos e defesa do consumidor
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu um passo estratégico para ampliar o acesso da população aos serviços do sistema de Justiça ao inaugurar, nesta quinta-feira (18), a Casa da Cidadania e Justiça Social, novo espaço institucional voltado ao atendimento integrado e humanizado da sociedade. A unidade está localizada na avenida Djalma Batista, uma das vias de maior fluxo da capital, entre o Amazonas Shopping e o Plaza Shopping.
Projetado para abrigar até 15 Promotorias de Justiça, o prédio inicia suas atividades com dez promotorias especializadas em funcionamento, concentrando serviços que antes estavam dispersos em diferentes endereços. A proposta é facilitar o acesso da população, reduzir deslocamentos e oferecer um atendimento mais ágil, eficiente e próximo do cidadão.
Passam a funcionar no local promotorias voltadas à defesa dos direitos humanos, da saúde pública, da educação, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e do consumidor, áreas diretamente ligadas ao cotidiano da população e às principais demandas sociais de Manaus.
Atendimento integrado e foco na população vulnerável
A centralização das promotorias especializadas reforça a atuação extrajudicial do MPAM, ampliando o diálogo direto com a sociedade e fortalecendo ações de escuta qualificada, orientação jurídica, mediação de conflitos e encaminhamentos rápidos. O modelo integrado busca dar respostas mais efetivas, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A Casa da Cidadania e Justiça Social foi concebida como um polo de atendimento acessível, com recepção ampla, salas individuais para cada promotoria, áreas administrativas, salas de reunião e estrutura totalmente adaptada para garantir acessibilidade. O espaço foi planejado para receber grande fluxo diário de usuários, oferecendo mais conforto e segurança tanto para o público quanto para servidores e membros do Ministério Público.
“Estar onde o povo está”
Durante a solenidade de inauguração, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, destacou que a nova unidade representa uma mudança de postura institucional, aproximando ainda mais o Ministério Público da sociedade.
“A Casa da Cidadania e Justiça Social é a materialização do nosso compromisso de estar onde o povo está. Queremos um Ministério Público cada vez mais acessível, acolhedor e próximo das pessoas, garantindo que cada cidadão encontre, em um único lugar, proteção, orientação e respeito aos seus direitos”, afirmou.
Segundo a PGJ, o espaço reflete uma visão moderna do Ministério Público, que vai além da atuação judicial tradicional. A proposta é priorizar a prevenção de conflitos, a orientação e a construção de soluções que impactem positivamente a vida das pessoas, especialmente em uma cidade marcada por desigualdades sociais como Manaus.
Homenagem e memória institucional
A nova unidade recebe o nome do procurador de Justiça Evandro Paes de Farias, homenageando sua trajetória e contribuição ao Ministério Público amazonense. Durante a cerimônia, João Santoro Farias, filho do homenageado, destacou que o legado de seu pai está diretamente ligado ao compromisso com o serviço público, à defesa da cidadania e à crença no poder transformador da educação e do conhecimento.
O promotor de Justiça Vitor Fonsêca também ressaltou o caráter simbólico do momento. Ex-estagiário da antiga Casa da Cidadania, ele relembrou que foi naquele espaço que iniciou sua trajetória profissional no MPAM.
Para ele, retornar agora como membro da instituição, em uma Casa da Cidadania renovada e fortalecida, representa não apenas o fechamento de um ciclo, mas também uma responsabilidade ampliada com a promoção da Justiça social.
Promotorias em funcionamento na Casa da Cidadania
A Casa da Cidadania e Justiça Social passa a concentrar as seguintes Promotorias de Justiça:
42ª Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid)
51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)
52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)
54ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP)
55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed)
56ª Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid)
57ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Prodihc)
58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP)
59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed)
81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)
