Declaração de Belém propõe nova agenda global contra fome, pobreza e desigualdade climática

Aprovado por 43 países e pela União Europeia, documento firmado na Cúpula do Clima reconhece que as populações mais vulneráveis são as que mais sofrem com os impactos da crise ambiental.

A Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, aprovada nesta sexta-feira (7) por 43 países e pela União Europeia, marca um novo capítulo na governança climática mundial. O documento, firmado ao final da Cúpula do Clima de Belém, propõe uma mudança de paradigma: colocar as populações mais vulneráveis — e não apenas metas econômicas — no centro das políticas globais de adaptação e mitigação.

O encontro, que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada de 10 a 21 de novembro, reuniu líderes internacionais na capital paraense para atualizar compromissos multilaterais e consolidar a Amazônia como símbolo da resposta global à crise climática.

A declaração reconhece que as mudanças climáticas afetam a todos, mas não de forma igual. Comunidades pobres, indígenas, negras e periféricas estão entre as mais atingidas pelos desastres ambientais e pela insegurança alimentar.

“Quase metade da população mundial não tem acesso à proteção social, e muitos dos excluídos estão justamente entre os mais expostos aos impactos das mudanças climáticas. Os sistemas de proteção social são mais frágeis justamente onde deveriam ser mais robustos: nas comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática”, afirma o texto.

O documento também propõe que o financiamento climático internacional seja redirecionado para fortalecer meios de subsistência sustentáveis, especialmente de agricultores familiares, povos da floresta e comunidades tradicionais.

O objetivo é que a transição ecológica gere empregos dignos, promova inclusão produtiva e reduza as desigualdades estruturais que ampliam a vulnerabilidade ambiental.

Povos da Amazônia no centro do debate

Ao sediar a Cúpula e a COP30, Belém se consolida como um território simbólico da luta pela justiça climática. A Declaração de Belém ecoa demandas históricas da Amazônia e reforça a urgência de incluir as populações que vivem a floresta no desenho das políticas globais.

Entre os signatários estão Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França, Dinamarca, entre outros países, além da União Europeia.

Declaração contra o racismo ambiental

Outro documento aprovado durante a Cúpula do Clima foi a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, que reconhece que a crise ecológica é também uma crise de justiça racial.

O texto propõe um diálogo internacional permanente sobre as interseções entre meio ambiente, desigualdade e raça, além de convocar os países a corrigir desequilíbrios históricos que afetam o acesso de comunidades negras, indígenas e periféricas aos recursos e benefícios ambientais.

Aberta a adesões durante a COP30, a declaração já conta com endossos de países da América Latina, África, Ásia e Oceania, consolidando uma coalizão Sul-Sul em defesa da equidade climática global.

Novos compromissos de Belém

Além dos pactos sociais, a Cúpula do Clima também aprovou dois documentos voltados à governança ambiental e energética:

Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, que busca harmonizar regras internacionais para o comércio de créditos de carbono;

Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, cujo objetivo é quadruplicar a produção e o uso de combustíveis limpos até 2035.

Essas medidas pretendem acelerar a descarbonização global, estimular a inovação tecnológica e equilibrar o papel dos países em desenvolvimento no mercado verde.

Reconstrução climática

Com a aprovação das declarações, a Cúpula do Clima reforça o protagonismo do Brasil e da Amazônia na nova fase do debate climático global.

Belém emerge não apenas como palco da COP30, mas como símbolo da reconstrução das políticas ambientais com base em justiça, solidariedade e inclusão.

A partir da Amazônia, o mundo é convocado a reconhecer que combater a fome e a pobreza também é enfrentar a crise climática — e que não há sustentabilidade sem justiça social.