TCE-AM acelera a engrenagem previdenciária e aproxima municípios
Encontro de Governança do RPPS reúne mais de 30 regimes e mira decisões mais rápidas e transparentes
O Tribunal de Contas do Amazonas promoveu, nesta quarta-feira (8), o 1º Encontro Amazonense de Governança do RPPS, reunindo representantes de mais de 30 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de municípios e do Estado. O objetivo central do evento foi aliançar procedimentos, reduzir inconsistências e encurtar prazos na análise de aposentadorias, reformas e pensões.
Durante o encontro — realizado no auditório da Corte de Contas e transmitido ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM — foram debatidos temas como auditorias, comunicação processual, análise técnica e julgamento célere. A mesa-redonda integrada permitiu a interação direta entre especialistas e gestores municipais.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou que a iniciativa fortalece o compromisso institucional com a transparência e com a sustentabilidade dos regimes previdenciários. Segundo ela, “discutir a governança no RPPS é discutir o futuro”. Ela ainda frisou que a Corte tem atuado de forma colaborativa para orientar gestores e reduzir barreiras processuais.
O conselheiro Érico Desterro, idealizador do encontro e presidente da Primeira Câmara, celebrou a adesão dos municípios e o caráter técnico do evento. Ele salientou que, entre 2024 e 2025, o TCE-AM analisou cerca de 8 mil processos previdenciários, e que hoje a maioria deles é concluída em até seis meses, em contraste com períodos em que levavam anos.
Desterro também mencionou que aproximadamente 2 mil processos exigiram notificações complementares, o que revela a necessidade de alinhamento e capacitação entre Tribunal e gestores municipais.
As palestras foram conduzidas por técnicos como Adriana Cruz Montefusco, Ana Carolina Moraes de Sá, Márcio Osório de Freitas, Marcondes Gil Nogueira e o procurador do Ministério Público de Contas, Evanildo Santana Bragança. Temas como prevenção de impropriedades, recursos e contas previdenciárias estiveram no centro dos debates.
A mesa-redonda final, mediada pelo diretor da Primeira Câmara, Arleson Arueira, promoveu perguntas e troca de experiências entre gestores e especialistas.
Ao encerrar, o TCE-AM manifestou a expectativa de que o evento se torne parte regular do calendário da Corte, ampliando seu alcance e incentivando mais municípios a participar em futuras edições. Com isso, reafirma seu papel pedagógico e orientador na construção de uma gestão previdenciária mais eficiente, transparente e responsável.
Fotos: Filipe Jazz
