Contas da gestão David Almeida em 2022 e 2023 são aprovadas pelo TCE-AM
Tribunal confirma responsabilidade fiscal da Prefeitura de Manaus; parecer destaca avanços em educação e recomenda ampliar vagas em creches
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, de forma unânime, as contas da gestão do prefeito David Almeida referentes aos exercícios financeiros de 2022 e 2023. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada na segunda-feira (1º/9), com o voto do relator, conselheiro Luis Fabian Barbosa, seguido pelos demais membros da Corte.
O parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), apresentado pelo procurador-geral João Barroso de Sousa, também foi favorável e serviu de base para a aprovação. Agora, o parecer prévio será encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para apreciação dos vereadores.
Ao comentar o resultado, o prefeito David Almeida afirmou que a aprovação das contas é reflexo da responsabilidade da gestão na aplicação dos recursos públicos. Ele destacou conquistas em áreas prioritárias, como a educação, onde Manaus alcançou os melhores resultados no Ideb, e a saúde, que ampliou a cobertura da atenção primária para 92%.
“A aprovação das contas demonstra a seriedade da nossa gestão. Avançamos muito no primeiro mandato, com resultados concretos reconhecidos tanto pelos órgãos de controle quanto pela população nas urnas. Mas sabemos que ainda há muito a conquistar e estamos trabalhando para alcançar objetivos ainda maiores nesta nova gestão”, afirmou David Almeida.
Educação como prioridade e recomendações do TCE
As contas foram aprovadas com recomendações, especialmente voltadas à educação infantil. O conselheiro Luis Fabian destacou a necessidade de ampliar o número de vagas em creches. Nesse aspecto, a gestão municipal já avançou: somente entre 2021 e 2024, foram criadas mais de 5.200 novas vagas, elevando o total para 10,4 mil — número superior à soma das criações de vagas realizadas por três gestões anteriores ao longo de 16 anos.
Outro ponto reconhecido foi o investimento feito na educação da zona rural. A Prefeitura destinou 15,45% dos recursos para essa área, três vezes acima do mínimo legal de 5%. “Esse é um dado muito favorável. Sabemos das dificuldades de promover educação nas zonas rurais do município e no interior do Estado. O esforço de aplicar três vezes mais que o mínimo exigido é digno de destaque”, afirmou o conselheiro Luis Fabian.
Transparência e cidadania
A aprovação das contas reforça a imagem de uma gestão comprometida com a transparência e com o uso responsável dos recursos públicos. Para os cidadãos manauaras, o parecer do TCE-AM representa mais do que uma formalidade: é a garantia de que o dinheiro arrecadado está sendo aplicado em políticas que melhoram a qualidade de vida da população, especialmente nas áreas de maior impacto social, como saúde e educação.
