TCE-AM julgará 151 processos em sessão plenária na próxima segunda-feira
Corte de Contas reforça compromisso com a transparência ao disponibilizar julgamento ao vivo nas redes sociais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terá uma pauta extensa na 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para a próxima segunda-feira (1º), às 10h. Ao todo, 151 processos serão apreciados, incluindo prestações de contas, fiscalizações de atos de gestão, recursos e denúncias de irregularidades, reforçando o papel da Corte na fiscalização do uso dos recursos públicos.
Da pauta de adiados, retornam à análise 11 processos, que haviam sido suspensos por adiamentos ou pedidos de vista. Entre eles, estão seis recursos, três representações, uma fiscalização de atos de gestão e um embargo de declaração. Já a pauta do dia trará 140 novos processos, sendo 51 recursos, 49 representações, 16 prestações de contas, nove embargos de declaração, sete fiscalizações de atos de gestão, quatro consultas, duas tomadas de contas e duas denúncias.
Entre as prestações de contas a serem julgadas estão a da Câmara Municipal de Anori, sob responsabilidade de Luiz Carlos Pereira da Costa, e a do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba (SAAE), de Paulo Denilson Nunes de Queiroz, ambas referentes ao exercício de 2023. Esses julgamentos têm impacto direto sobre a gestão pública nos municípios, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma correta e transparente.
Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube e demais redes sociais, a sessão reafirma o compromisso da Corte com a publicidade dos atos de governo e a transparência das decisões, permitindo que cidadãos, gestores e instituições acompanhem em tempo real o processo de fiscalização e julgamento das contas públicas.
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