Pleno do TCE-AM analisará 228 processos na sessão desta segunda-feira
Julgamentos incluem recursos, prestações de contas e denúncias, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) terá uma pauta robusta na 24ª Sessão Ordinária, marcada para esta segunda-feira (18), a partir das 10h. Ao todo, serão apreciados 228 processos, entre recursos, prestações de contas, fiscalizações, denúncias e representações.
Do total, 29 processos compõem a pauta de adiados, formada por casos que retornam ao julgamento após terem sido retirados de sessões anteriores, seja por pedido de vista ou necessidade de reanálise. Entre eles estão 18 recursos, seis embargos de declaração, duas representações, duas prestações de contas anuais e uma fiscalização de atos de gestão.
Julgamentos de maior destaque
A pauta do dia inclui 199 processos, distribuídos entre 99 recursos, 42 representações, 20 embargos de declaração, 15 prestações de contas anuais, 11 fiscalizações de atos de gestão, além de cinco consultas, cinco tomadas de contas e duas denúncias.
Entre as prestações de contas em análise, destacam-se a do exercício de 2019 da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (EMTU), sob responsabilidade de Euler Carlos de Souza Cordeiro; a do exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Autazes (FMS-Autazes), de responsabilidade de Raquel Lourenço Pereira; e a da Câmara Municipal de Careiro da Várzea, referente a 2023, sob responsabilidade de Francisco Antônio da Costa.
Transparência e acompanhamento público
Em linha com o compromisso de transparência, o TCE-AM transmitirá a sessão ao vivo por meio de suas redes sociais, incluindo o canal oficial no YouTube, permitindo que a sociedade acompanhe os julgamentos e decisões da Corte de Contas.
Foto: Joel Arthus
DICOM TCE-AM
