Prefeitura notifica lojistas por uso irregular de calçadas no Centro de Manaus
No primeiro dia do “Mutirão no Bairro”, 35 estabelecimentos foram orientados a desobstruir passeios públicos para garantir acessibilidade e melhorar o ambiente urbano
A Prefeitura de Manaus notificou, nesta segunda-feira (5/8), 35 estabelecimentos comerciais no Centro da cidade por obstrução de logradouro público e ocupação irregular de calçadas. A ação foi coordenada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) como parte do “Mutirão no Bairro”, programa integrado de revitalização urbana que começou pela zona Sul da capital.
As notificações foram aplicadas no quadrilátero formado pelas ruas Barão de São Domingos, dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa e Leovegildo Coelho, onde os fiscais identificaram a exposição de produtos como araras, redes de pesca, bancas, fogareiros e objetos de grande porte sobre as calçadas. Os lojistas foram orientados a retirar imediatamente as mercadorias da área de circulação.
Segundo o Implurb, a medida está amparada no Plano Diretor de Manaus e no Código de Postura do Município (Lei Complementar nº 005/2014), que proíbe o uso de passeios públicos para fins comerciais, inclusive exposição de produtos e estacionamento.
Ordenamento e acessibilidade
O objetivo da ação, segundo a Prefeitura, é garantir a acessibilidade e melhorar o fluxo de pedestres, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A ocupação irregular das calçadas compromete o deslocamento da população e prejudica a organização do espaço urbano.
“Nosso objetivo é ordenar o uso do logradouro público. A calçada é para o pedestre. Estamos orientando os lojistas e, se houver reincidência, as notificações poderão gerar multa”, explicou Maria Aparecida Froz, chefe da fiscalização do Implurb.
A atuação do Implurb ocorre com uma equipe de 25 fiscais e, nesta etapa, prioriza a conscientização dos comerciantes. Em casos de descumprimento, o órgão poderá aplicar penalidades previstas em lei.
Operação integrada no Centro
O “Mutirão no Bairro” foi lançado nesta segunda-feira pelo prefeito David Almeida, que reuniu 16 secretarias e mais de 1.100 servidores em uma força-tarefa para revitalizar o Centro Histórico de Manaus. A primeira etapa do programa contempla 49 ruas, com ações nas áreas de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social.
“Vamos permanecer no Centro o tempo que for necessário, para reorganizar o comércio, atrair mais pessoas e valorizar esse espaço que é símbolo da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
A operação também prepara o bairro para receber o festival #SouManaus Passo a Paço 2025, que acontecerá em setembro.
Reações positivas do comércio
Representantes do setor lojista e do comércio informal acompanharam o início das ações. O presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, elogiou a iniciativa:
“O Centro de Manaus é estratégico para a economia da cidade. Com mais organização, temos mais emprego, segurança e atratividade para os consumidores.”
O vice-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, destacou o foco na requalificação da área: “Vamos combater a poluição visual, liberar calçadas e reforçar o cumprimento das normas urbanas.”
O “Mutirão no Bairro” no Centro seguirá pelas próximas semanas com ações contínuas de ordenamento, zeladoria e orientação aos comerciantes. A meta é tornar a região mais segura, acessível e acolhedora para quem vive, trabalha e visita o coração histórico da capital.
