Manaus avança na maior regularização fundiária de sua história com entrega de 300 títulos na Cidade do Leste
Prefeitura ultrapassa 11 mil registros definitivos e prevê alcançar 20 mil títulos até 2028, garantindo dignidade e segurança jurídica a famílias manauaras
A Prefeitura de Manaus realizou nesta primeira semana de agosto, mais uma etapa do maior programa de regularização fundiária da história da capital. Durante cerimônia na comunidade Cidade do Leste, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste, o prefeito David Almeida entregou 300 títulos definitivos de propriedade, beneficiando famílias que aguardavam há décadas pela posse legal de seus imóveis.
Com a nova entrega, a gestão municipal ultrapassa a marca de 11,1 mil registros definitivos concedidos, contemplando comunidades de várias zonas da cidade, como Nações Indígenas, Colônia Antônio Aleixo, Zumbi, Novo Reino 1, Santa Inês e Zumbi dos Palmares. A meta é chegar a 20 mil títulos até 2028, ampliando o acesso à moradia regularizada e fomentando o desenvolvimento urbano.
Justiça social e segurança jurídica
“Hoje, vocês deixam de ser posseiros para se tornarem proprietários de fato e de direito. É a certidão de nascimento do imóvel de vocês”, afirmou o prefeito, destacando que o programa é um instrumento de justiça social. Em seu discurso, David relembrou a própria trajetória no Morro da Liberdade, onde sua família viveu sem o título da terra por gerações. Ele anunciou que a regularização também chegará a bairros como São Lázaro, Santa Luzia e Betânia, que aguardam há mais de um século pela legalização.
A entrega integra o trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), liderada pelo secretário Jesus Alves, com apoio da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e de cartórios extrajudiciais. A atuação integrada permite que os moradores recebam gratuitamente o título já registrado em cartório, sem custos com escritura.
Depoimentos e impacto social
Para muitos beneficiados, o documento representa o fim de uma espera de décadas. “Esperei 23 anos por esse título. Hoje posso dizer: essa terra é minha, é a conquista de uma vida inteira”, disse a educadora popular Floresmar Ferreira, de 62 anos. Moradora há 28 anos, Marinês Santos agradeceu a iniciativa: “Para nós, era impossível. O prefeito nos ajudou e nos deu esse documento tão importante.”
O corregedor auxiliar do TJ-AM, juiz Yuri Caminha, destacou que o título de terra é mais do que um papel. “É a materialização da dignidade. Ele garante acesso ao crédito, movimenta a economia e transforma a vida das famílias”, afirmou.
Programas complementares e novos bairros
Além da regularização de comunidades antigas, a Prefeitura de Manaus avança em projetos inéditos, como a criação do bairro planejado Dorotéa Braga, na antiga ocupação Monte Horebe, com 3.600 lotes urbanizados. Também foram firmados contratos com a Caixa Econômica Federal para a construção de 4.700 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
O secretário Jesus Alves ressaltou o papel decisivo de David Almeida na viabilização das entregas. “Quando levamos o caso da Cidade do Leste, o prefeito assumiu pessoalmente as tratativas para resolver a situação e garantir que a regularização saísse do papel. Aqui, ninguém pagou pela escritura; todos receberam o título registrado sem custos”, afirmou.
Um legado para a cidade
Segundo o prefeito, o programa representa muito mais que a entrega de documentos: “Nós não estamos apenas regularizando terrenos. Estamos construindo uma cidade mais justa, mais humana e com oportunidades reais para todos. Se fosse fácil, já teria sido feito. Mas é preciso sensibilidade e vontade política para transformar a vida de quem mais precisa.”
A cada título entregue, a Prefeitura de Manaus reafirma o compromisso com o direito à moradia digna, consolidando um legado de inclusão, desenvolvimento urbano e segurança jurídica para milhares de famílias manauaras.
