TCE-AM leva 71 processos ao Pleno em sessão transmitida ao vivo nesta terça-feira
Comandada pela conselheira Yara Lins, sessão ordinária julgará prestações de contas, auditorias, representações e recursos; transmissão começa às 10h nas redes sociais da Corte
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira (8/7), a 21ª Sessão Ordinária do Pleno, com 71 processos em pauta para julgamento. A sessão será conduzida pela presidente da Corte, conselheira Yara Lins, e terá transmissão ao vivo a partir das 10h pelos perfis oficiais do Tribunal nas redes sociais.
Entre os processos a serem analisados, 20 pertencem à pauta de adiados, composta por matérias que retornam ao plenário após terem sido retiradas de sessões anteriores, geralmente por pedidos de vista apresentados pelos membros do colegiado.
Já a pauta do dia traz 51 processos, com destaque para 22 recursos, 11 representações, nove embargos de declaração, quatro prestações de contas anuais, quatro auditorias de gestão fiscal e uma cobrança executiva de débitos.
Entre as prestações de contas que entrarão em julgamento estão as referentes ao exercício de 2023 do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, sob responsabilidade de Mateus Severiano da Costa; da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec); e da Câmara Municipal de Codajás, de responsabilidade de Eliangelo Oliveira de Lima.
A sessão será acompanhada pelos conselheiros, auditores e representantes do Ministério Público de Contas (MPC-AM), reforçando o compromisso da Corte com a transparência e o controle responsável dos recursos públicos.
O público pode acompanhar ao vivo a transmissão pelos canais oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram.
