TCE-AM julga 134 processos nesta terça e mantém foco no controle das contas públicas
Entre os casos em pauta estão prestações de contas de prefeituras e maternidades, além de representações, denúncias e recursos administrativos
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira (27/5), a partir das 8h30, a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno com uma pauta robusta: 134 processos devem ser analisados pelos conselheiros. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo o canal oficial do TCE no YouTube.
Entre os processos previstos para julgamento estão prestações de contas anuais de órgãos e gestores públicos, representações, denúncias, embargos de declaração, recursos administrativos, além de admissões de pessoal e tomadas de contas especiais. A atuação contínua do TCE-AM reforça o papel do órgão como guardião da correta aplicação dos recursos públicos e da transparência na gestão.
Na pauta de adiados, estão previstos 18 processos, sendo seis prestações de contas, seis recursos, duas tomadas de contas especial, três embargos de declaração e uma representação. Já na pauta do dia, constam 116 processos: 49 recursos, 23 prestações de contas anuais, 17 representações, 15 embargos de declaração, seis tomadas de contas, três denúncias, além de uma cobrança executiva e uma admissão de pessoal pendente de julgamento.
Entre os destaques, está a prestação de contas da Câmara Municipal de Amaturá, exercício de 2023, sob responsabilidade do presidente Jonas Barroso Eufrásio, e da Maternidade Dona Nazira Daou, referente ao exercício de 2022, sob gestão da diretora Andréa Gonçalves Castro.
A agenda intensa de julgamentos reflete o compromisso da Corte de Contas amazonense em manter a fiscalização contínua da gestão pública, promovendo correções, garantindo responsabilizações quando necessárias e orientando boas práticas administrativas.
Foto: Joel Arthus
