Deputado Pauderney propõe redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais
Projeto garante cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução de salário, priorizando bem-estar e produtividade
O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 824/2025, que propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, instituindo o regime 5×2 – cinco dias consecutivos de trabalho seguidos por dois dias de descanso remunerado. A medida não altera os salários dos trabalhadores e resguarda aqueles que já possuem jornada inferior a 40 horas semanais.
Para o parlamentar, a proposta visa proporcionar mais qualidade de vida aos trabalhadores, permitindo-lhes mais tempo para a família, lazer e cuidados com a saúde. “A adoção da jornada 5×2 contribui diretamente para a recuperação física e mental do trabalhador, garantindo mais disponibilidade para que ele cuide da sua vida pessoal e do seu bem-estar”, explicou Pauderney.
Redução da carga horária sem impacto salarial
O debate sobre a redução da jornada de trabalho tem ganhado força mundialmente, com estudos apontando benefícios significativos para saúde mental, produtividade e equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Em países europeus, experiências recentes reforçam a viabilidade da mudança, resultando em equipes mais engajadas e eficientes.
“Diversas experiências internacionais recentes demonstram que a redução da jornada melhora a produtividade, incentiva a criatividade e aumenta a satisfação dos trabalhadores. Nossa proposta busca trazer esse avanço para o Brasil, garantindo que o trabalhador tenha mais qualidade de vida, sem comprometer sua remuneração”, destacou Pauderney.
Se aprovada, a lei valerá para todos os empregados do setor privado, limitando a jornada diária a oito horas. A expectativa é que o projeto impulsione um novo modelo de relações de trabalho no Brasil, alinhando o país a práticas mais modernas e sustentáveis.
Fotos: Divulgação/Assessoria
