Licenciamento ambiental transforma setor de etanol e fortalece economia no Tocantins
Medida aprovada pelo Coema moderniza o setor industrial e destina mais de R$ 9 milhões para aprimorar o Cadastro Ambiental Rural
Em ação que promete modernizar a produção de etanol e promover o desenvolvimento sustentável, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou, nesta sexta-feira (21/2), uma resolução que estabelece novos procedimentos para o licenciamento ambiental de indústrias de etanol a partir de grãos amiláceos e tuberosas. Paralelamente, foi aprovado o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fuema) para 2025, com mais de R$ 30,7 milhões destinados a projetos que conciliem crescimento econômico e proteção ambiental.
A nova regulamentação define critérios rigorosos para o licenciamento ambiental, classificando as usinas em três categorias conforme sua capacidade produtiva anual. Assim, empreendimentos de pequeno porte (até 100 mil metros cúbicos de etanol por ano) deverão apresentar um Projeto Ambiental, enquanto os de médio porte (entre 100 mil e 550 mil metros cúbicos) serão submetidos ao Relatório e Plano de Controle Ambiental.
Usinas de grande porte, com produção superior a 550 mil metros cúbicos, precisarão elaborar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A medida também abrange atividades correlatas, como cogeração e transmissão de energia, que serão analisadas em processo único de licenciamento.
Marcello Lelis, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presidente do Coema, disse que a medida une a modernização do setor de etanol à preservação dos recursos naturais.
“Essa iniciativa é um marco para o Tocantins, que demonstra que o desenvolvimento econômico pode, e deve, caminhar lado a lado com a proteção ambiental”, destacou.
Além da resolução, o Coema aprovou o Plano de Aplicação do Fuema para o exercício financeiro de 2025. Dos mais de R$ 30,7 milhões previstos, cerca de R$ 9 milhões serão direcionados à manutenção e aprimoramento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Essa ferramenta é considerada vital para a regularização ambiental das propriedades rurais, contribuindo para a transparência, controle e eficiência no uso dos recursos naturais, além de atender às crescentes demandas do setor produtivo.
A elaboração da nova regulamentação contou com uma visita técnica a uma planta industrial de etanol em Lucas do Rio Verde (MT), onde representantes do Governo do Tocantins e membros da Câmara Técnica Permanente do Licenciamento e Qualidade Ambiental trocaram experiências com práticas já consolidadas em Mato Grosso, referência nacional na produção de etanol.
Com essas iniciativas, o Tocantins reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, demonstrando que políticas ambientais modernas podem impulsionar a economia e garantir a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
