Tribunais de Contas são desafiados a atuar no combate às mudanças climáticas
Evento reúne especialistas para debater fiscalização ambiental e impactos da emergência climática
O papel dos Tribunais de Contas no enfrentamento das mudanças climáticas esteve no centro dos debates do Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução das Políticas Públicas Ambientais, realizado nesta quinta-feira (13/2). O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), contou com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no YouTube.
Especialistas e autoridades discutiram o impacto da crise climática e o papel dos órgãos de controle na fiscalização de políticas ambientais, especialmente diante da necessidade de garantir financiamentos e investimentos eficazes para mitigar os danos ambientais.
Na abertura do evento, o conselheiro do TCE-AM e presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Júlio Pinheiro, destacou a importância da atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização das políticas públicas voltadas à proteção ambiental. Ele mencionou a COP 30, que será realizada no Brasil, como um marco para a definição de novas estratégias para enfrentar os desafios ambientais.
“Essas questões afetam não apenas o Amazonas, mas todo o Brasil e o planeta. Precisamos garantir que os recursos destinados à mitigação dos impactos ambientais sejam aplicados de forma eficiente e transparente”, ressaltou.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, reforçou que as ações tomadas hoje moldarão o futuro das próximas gerações.
“O meio ambiente é uma responsabilidade coletiva. Os Tribunais de Contas não podem se limitar à fiscalização das contas públicas, mas devem atuar também na defesa da sustentabilidade e da justiça intergeracional”, pontuou.
Ciência alerta para riscos irreversíveis
A programação do evento contou com um ciclo de palestras de especialistas reconhecidos na área climática. O cientista Carlos Nobre, um dos maiores nomes do Brasil no estudo das mudanças climáticas, alertou para o crescimento do desmatamento e a necessidade urgente de reduzir emissões de gases do efeito estufa.
A pesquisadora Luciana Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), reforçou os impactos das queimadas e do desmatamento na Amazônia, destacando o risco do chamado “ponto de não retorno”, quando a degradação ambiental se torna irreversível.
Já o pesquisador Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), apontou que ainda há espaço para avanços, mas que esses precisam ocorrer rapidamente para evitar danos ambientais irreparáveis.
Tribunais de Contas e a fiscalização ambiental
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo, destacou o papel essencial dos órgãos de controle na fiscalização de investimentos ambientais. Para ele, os Tribunais de Contas devem garantir que os recursos aplicados em políticas ambientais gerem resultados concretos na redução do impacto climático.
O primeiro dia do evento foi encerrado com um debate interativo, onde participantes puderam enviar perguntas aos palestrantes. O webinar continua no dia 20 de fevereiro, trazendo novas discussões sobre o aprimoramento da fiscalização ambiental e a implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade.
