TJAM cadastra profissionais indígenas para atuação no sistema judiciário
Iniciativa busca promover inclusão e representatividade dos povos originários no Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e da Escola Judicial (Ejud/TJAM), realizou na última quarta-feira (18/12) uma ação no Parque das Tribos, bairro Tarumã-Açu, zona Oeste de Manaus, para cadastrar profissionais indígenas aptos a atuar no sistema judiciário.
A iniciativa visa criar um banco de dados com indígenas de diversas áreas, incluindo aqueles sem formação acadêmica formal, mas fluentes em línguas indígenas, para atuarem como intérpretes em processos judiciais que envolvam membros de suas comunidades. O objetivo é assegurar que os povos originários tenham pleno acesso à justiça, respeitando suas especificidades culturais e linguísticas.
O cacique Ismael Munduruku, líder do Parque das Tribos, destacou a importância da ação:
“Aproximar-se de nós para nos trazer para dentro do Tribunal como profissionais, como população originária que precisa dessa atenção, e nos incluindo dentro da sua estrutura, nos dando oportunidades, inclusive de ter renda, trabalhar em parceria com o Tribunal de Justiça.”
O desembargador Cezar Luiz Bandiera, diretor da Ejud/TJAM, ressaltou que a iniciativa busca reconhecer os direitos indígenas e garantir que compreendam plenamente as decisões judiciais que os envolvem, seja de forma escrita ou oralizada, com tradução adequada.
Além do cadastro de intérpretes, o projeto prevê o registro de profissionais indígenas em áreas como antropologia, assistência social, psicologia, medicina e advocacia, ampliando a representatividade dos povos originários no sistema de justiça. A ação faz parte do Programa Permanente de Visibilidade, Proteção e Atenção aos Povos Originários, instituído pelo Provimento Conjunto n.º 01/2024.
Com essa iniciativa, o TJAM busca construir uma justiça mais inclusiva e acessível, respeitando a diversidade cultural e linguística dos povos indígenas do Amazonas.
