CNC reforça defesa dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus na reforma tributária
Papel estratégico da Zona Franca de Manaus na preservação ambiental e na geração de emprego e renda é principal defesa da manutenção das vantagens competitivas do modelo
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou nota oficial em defesa da manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) no contexto da reforma tributária em andamento no Congresso Nacional. A entidade destaca a importância desses benefícios para o desenvolvimento econômico sustentável da região amazônica e para a preservação ambiental.
“Há mais de 50 anos, esse modelo tem viabilizado a geração de emprego e renda para a região amazônica, além de oferecer uma alternativa econômica sustentável que contribui significativamente para a proteção da floresta e salvaguarda às fronteiras brasileiras”, afirma a entidade na nota.
José Roberto Tadros, presidente da CNC, enfatizou que a proteção da ZFM não deve ser vista como um privilégio, mas como uma estratégia fundamental para o desenvolvimento sustentável e a conservação da Amazônia.
“Não há como sustentar a atividade comercial sem a geração de emprego e renda. É falta de brasilidade não reconhecer o papel estratégico que o modelo tem para preservação da Amazônia”, afirmou Tadros.
A CNC ressalta que, há mais de 50 anos, a ZFM tem sido essencial na geração de emprego e renda para a região amazônica, oferecendo uma alternativa econômica sustentável que contribui significativamente para a proteção da floresta e a salvaguarda das fronteiras brasileiras.
O Senado Federal aprovou recentemente um parecer que preserva os benefícios fiscais da ZFM no âmbito da reforma tributária. No entanto, a CNC alerta que a transição para um sistema tributário unificado pode levar a um aumento da carga tributária para a região, impactando sua competitividade. A entidade conclama as lideranças políticas a manterem os dispositivos que asseguram a continuidade desse modelo estratégico.
A CNC continuará acompanhando de perto o trâmite da reforma tributária, reforçando seu compromisso em defender o setor produtivo e os interesses nacionais, sempre pautada pelo diálogo e pela busca de soluções equilibradas.
