David Almeida terá orçamento de R$ 10,5 bilhões para executar projetos e ações em 2025
Educação, saúde e urbanismo concentram maior parte dos recursos da Lei Orçamentária Anual, aprovada com emendas e pronta para sanção
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta sexta-feira (13/12) a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, que prevê um orçamento de R$ 10,5 bilhões para o município. O projeto, de autoria do Executivo municipal, inclui 225 emendas impositivas individuais, 31 emendas de bancada e uma emenda modificativa aditiva de texto, todas analisadas pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Agora, a LOA segue para sanção do prefeito David Almeida e será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) ainda neste mês, conforme informou a subsecretária de Orçamento e Projetos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Karliley Capucho.
“Os números submetidos à Câmara foram definidos em audiência pública realizada em outubro, com participação da sociedade e das secretarias municipais. Levamos em conta os parâmetros do Boletim Focus e as expectativas de PIB e inflação projetadas pelo Banco Central,” destacou capucho.
Distribuição dos recursos
A LOA 2025 prioriza três áreas principais: Educação: R$ 2,8 bilhões (26,6% do orçamento); Saúde: R$ 1,9 bilhão (18,3% do orçamento); e Urbanismo: R$ 1,7 bilhão (17,1% do orçamento).
A educação, como de praxe, recebe a maior fatia do orçamento, garantindo investimentos em projetos e ações voltados para a melhoria do setor. A saúde vem em seguida, com foco na ampliação e melhoria dos serviços oferecidos à população, enquanto urbanismo cobre projetos de infraestrutura e melhorias na cidade.
Crescimento nas receitas
A previsão para as receitas do tesouro municipal, que incluem os repasses constitucionais, é de R$ 6 bilhões, um crescimento de 12% em relação ao orçamento de 2024.
“Esse aumento reflete o esforço da Prefeitura de Manaus em ampliar a arrecadação e garantir os recursos necessários para atender às demandas da população,” explicou a subsecretária da Semef.
Plano Plurianual também aprovado
Na mesma sessão, foi apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 448/2024, que altera o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O PPA define as metas e prioridades do município para o período, alinhando os recursos às demandas de longo prazo.
Transparência e controle democrático
A LOA tem como objetivo garantir transparência e controle democrático no planejamento financeiro do município, detalhando como os recursos públicos serão arrecadados e aplicados para atender às necessidades da população.
Com a sanção prevista para os próximos dias, Manaus se prepara para um ano de grandes investimentos nas áreas prioritárias, com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida dos manauaras.
